Lei Ordinária-PREFEITO nº 1.898, de 03 de dezembro de 2025

Identificação Básica

Órgão

PREFEITO MUNICIPAL - PREFEITO

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária

Número

1898

Ano

2025

Data

03/12/2025

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Data de Publicação

03/12/2025

Veículo de Publicação

D.O.M

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

18

Pg. Fim

18

Ementa

"Altera a redação do art. 2º da Lei Ordinária nº. 1.895, de 19 de novembro de 2025, e dá outras providências"

Indexação

Cesta de Natal do Executivo

Observação

Assuntos

  • Assistência Social do Município.
  • Organização Administrativa Poder Executivo
  • Utilidade Pública

Normas Relacionadas


 

Anexos Norma Jurídica