Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 50 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo
Ano
2025
Número
50
Data de Apresentação
28/11/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 026/2025
Outras Informações
Apelido
PROJETO DE LEI
Dias Prazo
30
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
CESTA DE NATAL
Regime Tramitação
Prioridade
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
09/12/2025
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária - Executivo
Número
026
Ano
2025
Local de Origem
Prefeitura Municipal de Porto Murtinho
Data
28/11/2025
Dados Textuais
Ementa
"Altera a redação do art. 2º da Lei Ordinária nº. 1.895, de 19 de novembro de 2025, e dá outras providências"
Indexação
Cesta de Natal do Executivo
Observação
Norma Jurídica Relacionada