Lei Ordinária nº 1.870, de 07 de julho de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1870
Ano
2025
Data
07/07/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
07/07/2025
Veículo de Publicação
Diário Oficial do Município
Data Fim Vigência
Pg. Início
7
Pg. Fim
8
Ementa
Institui o plano de ações para arborização urbana no Município de Porto Murtinho - MS, e dá outras providências.
Indexação
Institui o plano de ações para arborização urbana no Município de Porto Murtinho - MS, e dá outras providências.
Observação
Assuntos
- Utilidade Pública
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica