Lei Ordinária nº 1.641, de 12 de dezembro de 2017
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1641
Ano
2017
Data
12/12/2017
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
12/12/2017
Veículo de Publicação
Diário Oficial Eletrônico Mun.
Data Fim Vigência
Pg. Início
20
Pg. Fim
20
Texto Original
Ementa
INSTITUI A CAMPANHA DEZEMBRO VERMELHO DE PREVENÇÃO À HIV/AIDS, OUTRAS DST E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
DEZEMBRO. VERMELHO
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica