Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 20 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo
Ano
2017
Número
20
Data de Apresentação
14/11/2017
Número do Protocolo
1027
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 020/2017
Outras Informações
Apelido
Dezembro Vermelho
Dias Prazo
45
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Projeto de Lei
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI A CAMPANHA DEZEMBRO VERMELHO DE PREVENÇÃO À HIV/AIDS, OUTRAS DST E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
DEZEMBRO. VERMELHO
Observação
Norma Jurídica Relacionada