Lei Ordinária nº 1.629, de 05 de outubro de 2017
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1629
Ano
2017
Data
05/10/2017
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
05/10/2017
Veículo de Publicação
Diário Oficial Eletrônico Mun.
Data Fim Vigência
Pg. Início
3
Pg. Fim
6
Texto Original
Ementa
REVOGA A LEI 1.266/2003 PASSA DISPOR SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE CODEMA - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
CODEMA, CONSELHO MEIO AMBIENTE.
Observação
Revoga a Lei 1.266/2003, contém emenda
Assuntos
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 1.266, de 27 de junho de 2003
Anexos Norma Jurídica