Lei Ordinária nº 1.628, de 05 de outubro de 2017
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1628
Ano
2017
Data
05/10/2017
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
05/06/2017
Veículo de Publicação
Diário Oficial Eletrônico Mun.
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
2
Texto Original
Ementa
INSTITUI A SEMANA DA CRIANÇA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PORTO MURTINHO/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
SECRETARIA, EDUCAÇÃO, CULTURA, ASSISTÊNCIA SOCIAL, CRIANÇA SEMANA.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica