Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 6 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo
Ano
2017
Número
6
Data de Apresentação
16/05/2017
Número do Protocolo
705
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 006/2017
Outras Informações
Apelido
Semana da Criança
Dias Prazo
45
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Projeto de Lei
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
07/06/2017
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI A SEMANA DA CRIANÇA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PORTO MURTINHO/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
SECRETARIA, EDUCAÇÃO, CULTURA, ASSISTÊNCIA SOCIAL, CRIANÇA SEMANA.
Observação
Norma Jurídica Relacionada