Lei Ordinária nº 1.596, de 02 de março de 2016
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1596
Ano
2016
Data
02/03/2016
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
02/03/2016
Veículo de Publicação
Diário Oficial Eletrônico
Data Fim Vigência
Pg. Início
5
Pg. Fim
5
Texto Original
Ementa
PROJETO DE LEI Nº. 004/2016 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS VALORES DOS VENCIMENTOS SALARIAL NO ANEXO II – TABELA I – GRUPO OCUPACIONAL II – CARGO DE PROVIMENTOS EM COMISSÃO DA LEI MUNICIPAL Nº.1479 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
ALTERAÇÃO FEITA PELO ÍNDICE DE APURAÇÃO, CONFORME IPCA/2015.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica