Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 4 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo
Ano
2016
Número
4
Data de Apresentação
23/02/2016
Número do Protocolo
7
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 004/2016
Outras Informações
Apelido
Cargos de Provimento em Comissão
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Projeto de Lei
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
02/03/2016
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo
Número
004
Ano
2016
Local de Origem
Câmara Municipal
Data
19/02/2016
Dados Textuais
Ementa
PROJETO DE LEI Nº. 004/2016 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS VALORES DOS VENCIMENTOS SALARIAL NO ANEXO II – TABELA I – GRUPO OCUPACIONAL II – CARGO DE PROVIMENTOS EM COMISSÃO DA LEI MUNICIPAL Nº.1479 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
ALTERAÇÃO FEITA PELO ÍNDICE DE APURAÇÃO, CONFORME IPCA/2015.
Observação
Norma Jurídica Relacionada