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IND 195/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
 Solicita à Prefeitura providências quanto à recomposição asfáltica nas ruas Cândido Mariano e Américo da Costa Guerra, em locais onde a empresa BTG realizou obras e não concluiu a recuperação do pavimento.   O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por meio da Secretaria de Obras e Infraestrutura, que sejam tomadas providências imediatas quanto à situação das seguintes vias públicas:   Rua Cândido Mariano, em frente ao Mercado JV;   Rua Américo da Costa Guerra, em frente ao Posto de Saúde Central.

Apresentação: 2 de Setembro de 2025
Processo: 195 / 2025
Autor:  Dr. Antônio
Localização Atual:  SECRETARIA - SEC
Status:  Encaminhamento de matéria legislativa
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Setembro de 2025
Texto Original

IND 196/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita providências quanto à conclusão dos serviços de drenagem, calçadas e meio-fio no bairro Salim Cafure iniciados pela empresa BTG. O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por meio da Secretaria de Obras e Infraestrutura, que notifique a empresa BTG e adote medidas para garantir a conclusão das obras de infraestrutura no bairro Salim Cafure.

Apresentação: 2 de Setembro de 2025
Processo: 196 / 2025
Autor:  Dr. Antônio
Localização Atual:  PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL - PCM
Status:  Indicação aprovada pelo vereadores em Plenário.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Setembro de 2025
Texto Original

IND 197/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Porto Murtinho – MS, que determine ao setor competente a retirada ou reforma da cerca de proteção existente no valetão em frente à rodovia, na Avenida Laranjeiras, aproveitando o momento em que está sendo realizada a construção da calçada no local.

Apresentação: 4 de Setembro de 2025
Processo: 197 / 2025
Autor:  Dr. Antônio
Localização Atual:  SECRETARIA - SEC
Status:  Encaminhamento de matéria legislativa
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Setembro de 2025
Última Ação:   lido e aprovado
Texto Original

IND 198/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Senhor Secretário que seja realizado o serviço de recapeamento total do asfalto em vias do município que se encontram em condições precárias, em especial nas ruas: Rua Coronel Ponce, esquina com a Rua Joaquim Murtinho, próximo ao Porto Prev e a Escola EMEI. Apesar de já ter sido realizada uma intervenção anterior no local, ainda persiste um buraco significativo, o que dificulta o tráfego de veículos, causa transtornos aos motoristas e aumenta o risco de acidentes. Rua 13 de Junho, esquina com a Rua Afonso Pena, em frente as casas construídas recentemente. Além disso, trechos da Rua Dr Costa Marques apresentam depressões que comprometem a segurança viária e a circulação adequada dos veículos.

Apresentação: 9 de Setembro de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 9 de Outubro de 2025
Processo: 198 / 2025
Autor:  Rodrigo Fróes
Localização Atual:  SECRETARIA - SEC
Status:  Encaminhamento de matéria legislativa
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Outubro de 2025
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Setembro de 2025
Última Ação:   Indico ao Senhor Secretário que seja realizado o serviço de recapeamento total do asfalto em vias do município que se encontram em condições precárias, em especial nas ruas: Rua Coronel Ponce, esquina com a Rua Joaquim Murtinho, próximo ao Porto Prev e a Escola EMEI. Apesar de já ter sido realizada uma intervenção anterior no local, ainda persiste um buraco significativo, o que dificulta o tráfego de veículos, causa transtornos aos motoristas e aumenta o risco de acidentes. Rua 13 de Junho, esquina com a Rua Afonso Pena, em frente as casas construídas recentemente. Além disso, trechos da Rua Dr Costa Marques apresentam depressões que comprometem a segurança viária e a circulação adequada dos veículos.
Texto Original

IND 199/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador Dr. Antônio, no uso de suas atribuições legais, vem, respeitosamente, indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal e ao Gerente de Trânsito, que providenciem o fechamento da Rua Pedro Celestino, no trecho compreendido entre a Secretaria de Turismo e a Prefeitura Municipal, nos finais de tarde de sábado e domingo.

Apresentação: 9 de Setembro de 2025
Autor:  Dr. Antônio
Texto Original

IND 200/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito ao Secretário Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos que seja realizado o serviço de Cascalhamento e Nivelamento da Rua Ten. Antônio João, o trecho compreendido entre as ruas 13 de Maio e 13 de Junho. Atualmente, a via encontra-se em condições precárias, com o acúmulo de água parada, o que tem causado transtornos e representa risco à segurança dos pedestres e motoristas, especialmente aos alunos que transitam diariamente pelo local

Apresentação: 9 de Setembro de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 9 de Outubro de 2025
Processo: 200 / 2025
Autor:  Rodrigo Fróes
Localização Atual:  SECRETARIA - SEC
Status:  Encaminhamento de matéria legislativa
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Outubro de 2025
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Setembro de 2025
Última Ação:   Solicito ao Secretário Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos que seja realizado o serviço de Cascalhamento e Nivelamento da Rua Ten. Antônio João, o trecho compreendido entre as ruas 13 de Maio e 13 de Junho. Atualmente, a via encontra-se em condições precárias, com o acúmulo de água parada, o que tem causado transtornos e representa risco à segurança dos pedestres e motoristas, especialmente aos alunos que transitam diariamente pelo local
Texto Original

IND 201/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Manutenção e reparos na Extensão da Escola da Aldeia Tomázia, sendo estes reparos nos banheiros da escola, ventiladores e fossas.

Apresentação: 9 de Setembro de 2025
Autor:  Dra Carla Mayara
Localização Atual:  PLENÁRIO DE DELIBERAÇÕES - PLE
Status:  Indicação aprovada pelo vereadores em Plenário.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  9 de Setembro de 2025
Última Ação:   Indicação aprovada em plénario.
Texto Original

IND 202/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
 Indico para a ilustre secretária de saúde senhora Andreara Castro que analise a possibilidade de contratação de uma recepcionista para fazer atendimento ao publico na Central de Vagas, tendo em vista o fluxo de pacientes que necessitam de atendimento/orientação naquele local.

Apresentação: 9 de Setembro de 2025
Autor:  Dr. Antônio
Texto Original

IND 203/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico que o Secretário Municipal de Obras venho respeitosamente através deste, Indico a viabilidade de realização de tapa buraco da rua 15 de Novembro Bairro: Dom Pepe após a ponte.

Apresentação: 9 de Setembro de 2025
Processo: 203 / 2025
Autor:  Elisangela Correa
Localização Atual:  SECRETARIA - SEC
Status:  Encaminhamento de matéria legislativa
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  10 de Setembro de 2025
Texto Original

IND 204/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Excelentíssimo Prefeito Nelson Cintra Ribeiro, venho respeitosamente através deste indicar a presença de um Guarda Patrimonial nas dependências da Feira Municipal, desta forma garantir a segurança e assegurar a integridade física dos trabalhadores e dos que transitam nas instalações do prédio, não permitindo a depredação, violação, evasão, apropriação indébita e outras ações que redundem em dano ao patrimônio, decorrente da ação de terceiros.

Apresentação: 9 de Setembro de 2025
Processo: 204 / 2025
Autor:  Elisangela Correa
Localização Atual:  SECRETARIA - SEC
Status:  Encaminhamento de matéria legislativa
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  10 de Setembro de 2025
Texto Original

IND 205/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Excelentíssimo Prefeito Nelson Cintra Ribeiro, A Vereadora que subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente indicar a Vossa Excelência que seja providenciada, junto ao setor competente, a instalação de postes e a extensão da rede elétrica no final da Rua B, localizada no bairro Dom Pepe, a rua que precisa de reparo não tem nome onde esta localizado a academia Alma de leão fight e também interliga as ruas do Bairro Dom Pepe como a rua A à Rua quinze de novembro e as demais ruas.

Apresentação: 9 de Setembro de 2025
Processo: 205 / 2025
Autor:  Elisangela Correa
Localização Atual:  SECRETARIA - SEC
Status:  Encaminhamento de matéria legislativa
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  10 de Setembro de 2025
Texto Original

IND 206/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico que seja elaborado e enviado a esta Câmara Municipal um Projeto de Lei Visando a Regularização Fundiária e Urbanização da área de expansão urbana localizada no antigo Matadouro Municipal, com o objetivo de contemplar os moradores que atualmente já ocupam aquela localidade.

Apresentação: 9 de Setembro de 2025
Autor:  Sirley Pacheco

IND 207/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico que sejam realizados estudos técnicos, administrativos e financeiros, em parcerias com os governos Estadual e Federal, com o objetivo de viabilizar a revitalização e ampliação das unidades habitacionais populares existentes em nossa cidade.

Apresentação: 23 de Setembro de 2025
Autor:  Sirley Pacheco

IND 208/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a contratação de empresa especializada para a elaboração do Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho – LTCAT, visando avaliar as condições do ambiente laboral e a possível exposição dos trabalhadores a agentes nocivos à saúde.

Apresentação: 23 de Setembro de 2025
Autor:  Sirley Pacheco

IND 209/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica-se ao Prefeito Municipal, Senhor Nelson Cintra, e a Secretária de Saúde, que seja realizada uma ação com a nova Unidade Odontológica Móvel adquirida, nas seguintes localidades: Colônia Ingazeira, Colônia Cachoeira, Colônia Bocaiuval, quilometro 6 e todas as extensões das Aldeias do nosso Município.

Apresentação: 16 de Setembro de 2025
Processo: 209 / 2025
Autor:  Marcela Quinones
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 210/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica-se ao Prefeito Municipal, Senhor Nelson Cintra, e ao Secretário de obras que seja realizada uma restauração na rua Porto Carreiro esquina com a 13 de junho e que seja tomada as devidas providencias o mais rápido possível, devido aos números de buracos que existe naquela quadra e já tendo ocorrido mais de três acidentes com pedestres e com ciclistas. a necessidade dessa demanda é de extrema urgência

Apresentação: 16 de Setembro de 2025
Processo: 210 / 2025
Autor:  Marcela Quinones
Texto Original

IND 211/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Excelentíssimo Prefeito Nelson Cintra Ribeiro e à Secretária Municipal de Saúde Andreara Castro, a possibilidade de instalar uma Farmácia de Saúde Básica no Hospital Oscar Ramires, com o objetivo de fornecer os medicamentos prescritos já no momento em que o paciente recebe a sua consulta médica. Muitos cidadãos que procuram atendimento no Hospital Oscar Ramires não possuem condições financeiras de adquirir os medicamentos necessários, principalmente aos finais de semana, quando a urgência do tratamento é ainda maior e os remédios precisam ser ministrados em intervalos curtos, como de 6 em 6 horas ou de 8 em 8 horas.

Apresentação: 16 de Setembro de 2025
Processo: 211 / 2025
Autor:  Marcela Quinones
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 212/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Executivo Municipal e à Secretaria de Saúde que avaliem a possibilidade de disponibilizar atendimento no Posto de Saúde do Centro às pessoas brasileiras que residem em Carmelo Peralta, em especial aos idosos devidamente documentados, que já atravessam diariamente o cais para chegar até a cidade. Considerando que o cais de travessia fica próximo ao Posto de Saúde do Centro, a disponibilização do atendimento neste local representaria não apenas uma economia de tempo e recursos para essas pessoas, mas também garantiria um acesso mais digno, rápido e humanizado aos serviços de saúde.

Apresentação: 16 de Setembro de 2025
Processo: 212 / 2025
Autor:  Marcela Quinones
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 213/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à Excelentíssima Senhora Secretária Municipal de Saúde, Andreara Castro, que seja estudada a possibilidade de abrir o Polo Acadêmico nos dias em que há transporte à Capital para atendimento médico, para que os pacientes possam aguardar o ônibus de forma mais confortável e segura. Muitos munícipes, principalmente idosos, chegam ao local bem antes do horário da saída do ônibus, pois se deslocam de regiões distantes com receio de perder a condução. Nesses casos, permanecem em pé e sem acesso adequado a banheiros, enfrentando desconforto e até mesmo riscos à saúde.

Apresentação: 16 de Setembro de 2025
Processo: 213 / 2025
Autor:  Marcela Quinones
Texto Original

IND 214/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador Dr. Antônio, no uso de suas atribuições legais, indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal e à Secretaria de Obras, que seja realizado o patrolamento da estrada vicinal que dá acesso às Fazendas Laguna Porã, Arroio Sexto, Paraíso e Lucero Porã, atendendo à solicitação dos fazendeiros da região.

Apresentação: 16 de Setembro de 2025
Processo: 214 / 2025
Autor:  Dr. Antônio
Localização Atual:  SECRETARIA - SEC
Status:  Encaminhamento de matéria legislativa
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  17 de Setembro de 2025
Texto Original

IND 215/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A Vereadora que subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem respeitosamente indicar ao Secretário Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos Alexandre Viana, juntamente com a empresa da Sanesul, que sejam realizados os serviços de manutenção e desobstrução do bueiro localizado na Rua Cel. João Paes de Barro , esquina com a Avenida Laranjeiras, no centro da cidade.

Apresentação: 16 de Setembro de 2025
Processo: 215 / 2025
Autor:  Elisangela Correa
Localização Atual:  SECRETARIA - SEC
Status:  Encaminhamento de matéria legislativa
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  17 de Setembro de 2025
Texto Original

IND 216/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A Vereadora que subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem respeitosamente indicar ao Secretário Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos Alexandre Viana, juntamente com a empresa Sanesul, que sejam realizados os serviços de manutenção e desobstrução do bueiro localizado na Rua Luis de Albuquerque, esquina com a Avenida Laranjeiras, no centro da cidade.

Apresentação: 16 de Setembro de 2025
Processo: 216 / 2025
Autor:  Elisangela Correa
Localização Atual:  SECRETARIA - SEC
Status:  Encaminhamento de matéria legislativa
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  17 de Setembro de 2025
Texto Original

IND 217/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica que a Prefeitura Municipal junto à Secretaria competente que seja destinado a comunidade indígena Alves de barros 2 mil litros de diesel e 4 sacos de cimento para perfuração do poço d'água.

Apresentação: 16 de Setembro de 2025
Autor:  Dra Carla Mayara
Localização Atual:  PLENÁRIO DE DELIBERAÇÕES - PLE
Status:  Indicação aprovada pelo vereadores em Plenário.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  16 de Setembro de 2025
Última Ação:   Indicação lida e aprovada em Plenário.
Texto Original

IND 218/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica para que a Patrulha Militar Rural realize rondas nas aldeias São João e Tomázia, principalmente nos finais de semana, quando há muitas denúncias de vendas de bebidas alcoólicas por parte de não indígenas.

Apresentação: 16 de Setembro de 2025
Processo: 218 / 2025
Autor:  Dra Carla Mayara
Localização Atual:  PLENÁRIO DE DELIBERAÇÕES - PLE
Status:  Indicação aprovada pelo vereadores em Plenário.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  16 de Setembro de 2025
Texto Original
Texto Articulado

IND 219/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito asuperintendência do INSS a necessidade urgente da instalação de uma agência de atendimento do INSS no município de Murtinho, ou, alternativamentea manutenção de um atendimento itinerante ou periódico (semanal, quinzenal ou mensal), que possa atender adequadamente às demandas da população local.

Apresentação: 17 de Setembro de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 17 de Outubro de 2025
Processo: 219 / 2025
Autor:  Rodrigo Fróes
Localização Atual:  SECRETARIA - SEC
Status:  Encaminhamento de matéria legislativa
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Outubro de 2025
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  17 de Setembro de 2025
Última Ação:   Solicito asuperintendência do INSS a necessidade urgente da instalação de uma agência de atendimento do INSS no município de Murtinho, ou, alternativamentea manutenção de um atendimento itinerante ou periódico (semanal, quinzenal ou mensal), que possa atender adequadamente às demandas da população local.
Texto Original

IND 220/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar a empresas de telefonia móvel (Vivo, Claro, TIM) e ao PROCON-MS, com urgência, para que sejam adotadas providências pelas operadoras de telefonia móvel Vivo, Claro e TIM, no sentido de ampliar a capacidade e a qualidade dos equipamentos de transmissão de sinal de telefonia móvel e dados em nossa região. A presente solicitação se dá diante dos frequentes relatos da população sobre a baixa intensidade do sinal, falhas constantes em chamadas de voz e lentidão na conexão de internet móvel, dificultando a comunicação pessoal, comercial e até o acesso a serviços públicos digitais.

Apresentação: 17 de Setembro de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 17 de Outubro de 2025
Processo: 220 / 2025
Autor:  Rodrigo Fróes
Localização Atual:  SECRETARIA - SEC
Status:  Encaminhamento de matéria legislativa
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Outubro de 2025
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Setembro de 2025
Última Ação:   Solicitar a empresas de telefonia móvel (Vivo, Claro, TIM) e ao PROCON-MS, com urgência, para que sejam adotadas providências pelas operadoras de telefonia móvel Vivo, Claro e TIM, no sentido de ampliar a capacidade e a qualidade dos equipamentos de transmissão de sinal de telefonia móvel e dados em nossa região. A presente solicitação se dá diante dos frequentes relatos da população sobre a baixa intensidade do sinal, falhas constantes em chamadas de voz e lentidão na conexão de internet móvel, dificultando a comunicação pessoal, comercial e até o acesso a serviços públicos digitais.
Texto Original

IND 221/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Nelson Cintra Ribeiro, que seja estudada a possibilidade de realizar a doação de um terreno para a Associação dos Paraguaios, em Porto Murtinho.

Apresentação: 23 de Setembro de 2025
Processo: 221 / 2025
Autor:  Marcela Quinones
Texto Original

IND 222/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador Dr. Antônio solicita ao Prefeito Municipal e ao Gerente de Trânsito que seja realizado estudo para transformação da Rua Pedro Cel. Celestino em via de sentido único (no trecho Prefeitura → Av. Laranjeiras), com implantação de faixa amarela no lado do Dique e delimitação de área de embarque e desembarque em frente ao Hotel Beira Rio, visando maior segurança e fluidez no tráfego.

Apresentação: 23 de Setembro de 2025
Processo: 222 / 2025
Autor:  Dr. Antônio
Localização Atual:  SECRETARIA - SEC
Status:  Encaminhamento de matéria legislativa
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Setembro de 2025
Texto Original

IND 223/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador Dr. Antônio solicita ao Prefeito Municipal e ao Gerente de Trânsito que seja implantada faixa exclusiva de embarque e desembarque na Rua Cel. Alfredo Pinto, em frente 20 Hotel Pantanal, proibindo a permanência de veículos estacionados no local, a fim de evitar retenções no tráfego, principalmente nos horários escolares.

Apresentação: 23 de Setembro de 2025
Processo: 223 / 2025
Autor:  Dr. Antônio
Localização Atual:  SECRETARIA - SEC
Status:  Encaminhamento de matéria legislativa
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Setembro de 2025
Texto Original

IND 225/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador Dr. Antônio solicita ao Prefeito Municipal e ao Gerente de Trânsito a implantação de faixa amarela e criação de área de embarque desembarque em frente à Escola Tomás Laranjeira, na Rua Cel. Alfredo Pinto, de forma a evitar estacionamento bilateral e consequente afunilamento do tráfego.

Apresentação: 23 de Setembro de 2025
Processo: 225 / 2025
Autor:  Dr. Antônio
Localização Atual:  SECRETARIA - SEC
Status:  Encaminhamento de matéria legislativa
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Setembro de 2025
Texto Original

IND 226/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador Dr. Antônio solicita Gerente de Prefeito Municipal e ao Trânsito a instalação de redutores de velocidade (lombadas) nos dois sentidos da via, em frente ao Parquinho Bernardo Loubet, localizado próximo ao Hospital Municipal.

Apresentação: 23 de Setembro de 2025
Processo: 226 / 2025
Autor:  Dr. Antônio
Localização Atual:  SECRETARIA - SEC
Status:  Indicação aprovada pelo vereadores em Plenário.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Setembro de 2025
Texto Original

IND 227/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Deputado Pedro Pedrossian Neto, juntamente com a Fundação de Cultura do estado para que viabilizem a apresentação de um grupo musical regional para a realização de festa cultural na Aldeia Tomázia.

Apresentação: 23 de Setembro de 2025
Processo: 227 / 2025
Autor:  Dra Carla Mayara
Localização Atual:  PLENÁRIO DE DELIBERAÇÕES - PLE
Status:  Indicação aprovada pelo vereadores em Plenário.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  23 de Setembro de 2025
Última Ação:   Indicação lida e aprovada em plenário na 29ª Sessão Ordinária.
Texto Original

IND 228/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica que a Prefeitura Municipal viabilize materiais para apoio e desenvolvimento da produção de hortaliças na Aldeia Alves de Barros.

Apresentação: 23 de Setembro de 2025
Processo: 228 / 2025
Autor:  Dra Carla Mayara
Localização Atual:  PLENÁRIO DE DELIBERAÇÕES - PLE
Status:  Indicação aprovada pelo vereadores em Plenário.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  23 de Setembro de 2025
Última Ação:   Indicação lida e aprovada em plenário na 29ª Sessão Ordinária.
Texto Original

IND 229/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita o cascalhamento da Rua Baraúnas, localizada no bairro Cohab. A referida rua encontra-se em condições precárias, especialmente durante o período de chuvas, o que dificulta o tráfego e oferece riscos à segurança dos moradores e de todos os que transitam por ali.

Apresentação: 23 de Setembro de 2025
Processo: 229 / 2025
Autor:  Dr. Antônio
Localização Atual:  SECRETARIA - SEC
Status:  Encaminhamento de matéria legislativa
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Setembro de 2025
Texto Original

IND 230/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador Dr. Antônio, no uso de suas atribuições legais, vem respeitosamente indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal e ao setor competente da municipalidade que seja estudada e implantada mão única de direção na Rua 13 de Junho, no prolongamento da BR-267, mais especificamente no trecho em frente à Borracharia Guarani e à Padaria Emanuel, no sentido Bairro Salim Cafure - Centro.

Apresentação: 23 de Setembro de 2025
Processo: 230 / 2025
Autor:  Dr. Antônio
Localização Atual:  SECRETARIA - SEC
Status:  Encaminhamento de matéria legislativa
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Setembro de 2025
Texto Original

IND 231/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitação de instalação/trocas de lâmpadas nas vias urbanas como Rua Baraúna, Rua Amonguijá, Rua Areia e Rua Amoreira.

Apresentação: 20 de Maio de 2025
Processo: 231 / 2025
Autor:  Professor Alessandro
Localização Atual:  SECRETARIA - SEC
Status:  Encaminhamento de matéria legislativa
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Maio de 2025
Texto Original

IND 232/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Patrolamento e cascalhamento na via de acesso às chácaras conhecidas como "antiga olaria", localizada ao lado do Lixão, sentido rio Amonguijá.

Apresentação: 20 de Maio de 2025
Processo: 232 / 2025
Autor:  Professor Alessandro
Localização Atual:  SECRETARIA - SEC
Status:  Encaminhamento de matéria legislativa
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Maio de 2025
Texto Original

IND 233/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Secretaria de Infra Estrutura uma operação de tapa buracos com Urgência na Rua Capitão Cantalice em toda a sua extensão.

Apresentação: 20 de Maio de 2025
Processo: 233 / 2025
Autor:  Professor Alessandro
Localização Atual:  SECRETARIA - SEC
Status:  Encaminhamento de matéria legislativa
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Maio de 2025
Texto Original

IND 234/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelentissimo Senhor Governador do Estado de Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel, com cópia ao solicitando a designação de equipe técnica multidisciplinar das áreas de piscicultura, responsável pela AGRAER (Agencia de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural), horticultura, estudo de viabilidade técnica e econômica com as seguintes finalidades: 1. Avaliação do potencial produtivo do município para as cadeias mencionadas 2. Estudo do solo e das condições climáticas locais para o cultivo de pastagens e frutíferas; 3. Planejamento de capacitações para pequenos produtores e agricultores familiares, com foco na produção orgânica e sustentável; 4. Análise da viabilidade de implantação de sistemas de produção em regime condominial, permitindo o compartilhamento de recursos, estrutura e conhecimento técnico.

Apresentação: 27 de Maio de 2025
Processo: 234 / 2025
Autor:  Professor Alessandro
Localização Atual:  SECRETARIA - SEC
Status:  Encaminhamento de matéria legislativa
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Maio de 2025
Texto Original

IND 235/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitação de instalação de uma manilha/Tubo para ajudar no escoamento de água pluvial na rua do antigo motel, no bairro Salim Cafure. Pois no local existe uma vala dificultando o acesso na referida via.

Apresentação: 22 de Abril de 2025
Autor:  Professor Alessandro
Texto Original

IND 236/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Secretaria de Infra Estrutura uma operação de tapa buracos com Urgência na Rua Capitão Cantalice em toda a sua extensão.

Apresentação: 20 de Maio de 2025
Processo: 236 / 2025
Autor:  Professor Alessandro
Localização Atual:  SECRETARIA - SEC
Status:  Encaminhamento de matéria legislativa
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Maio de 2025
Texto Original

IND 237/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A Vereadora que a presente subscreve, no uso de suas atribuições legais, indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que, por meio de sua gestão, solicite apoio junto ao Governo do Estado de Mato Grosso do Sul, a fim de atender ås demandas da Colônia de Pescadores Z-06 de Porto Murtinho. A presente solicitação tem por objetivo rever as medidas máximas permitidas para a captura das espécies Jaú, Cachara, Pintado e Pacu, no rio Paraguai, de modo a assegurar melhores condições de trabalho e sustentabilidade à atividade pesqueira, que é fundamental para a economia local e para a subsistência de diversas famílias murtinhenses.

Apresentação: 30 de Setembro de 2025
Processo: 237 / 2025
Autor:  Elisangela Correa
Localização Atual:  SECRETARIA - SEC
Status:  Encaminhamento de matéria legislativa
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Outubro de 2025
Texto Original

IND 238/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação: O Vereador que subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem indicar à Secretaria Municipal de Saúde que seja providenciada a instalação de pias nas salas de atendimento médico das unidades de saúde do município, a fim de possibilitar a higienização das mãos entre um paciente e outro, prevenindo contaminações e garantindo segurança no atendimento. Sugere-se ainda a avaliação da possibilidade de realocar os atendimentos médicos para salas que já disponham de pias, evitando custos com adaptações desnecessárias e assegurando, de forma imediata, melhores condições de biossegurança.

Apresentação: 30 de Setembro de 2025
Processo: 238 / 2025
Autor:  Dr. Antônio
Texto Original

IND 239/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Porto Murtinho, que sejam tomadas providências no sentido de disponibilizar um espaço adequado para o estacionamento dos ônibus de turismo que chegam ao município.

Apresentação: 30 de Setembro de 2025
Processo: 239 / 2025
Autor:  Dr. Antônio
Texto Original

IND 240/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador solicita ao Prefeito Municipal e ao Gerente de Trânsito estudo de viabilidade para alteração do lado da ciclofaixa na Rua Dr. Costa Marques (em frente à Escola Alfa e lateral da Escola Tomaz Laranjeira), evitando conflitos entre ciclistas, pais e alunos, além da implantação de área de embarque e desembarque em frente à Escola Alfa.

Apresentação: 22 de Setembro de 2025
Processo: 240 / 2025
Autor:  Dr. Antônio
Localização Atual:  SECRETARIA - SEC
Status:  Encaminhamento de matéria legislativa
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Setembro de 2025
Texto Original

IND 241/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador que subscreve a presente Indicação solicita ao Poder Executivo Municipal e à Secretaria Municipal de Saúde que seja providenciada, com urgência, a retirada das duas UTIs Móveis e da Unidade Odontológica Móvel (UOM) que se encontram estacionadas em frente ao Polo Acadêmico de Porto Murtinho. As referidas unidades estão expostas diretamente ao sol e às altas temperaturas, sem qualquer tipo de cobertura ou abrigo, o que pode danificar equipamentos hospitalares e odontológicos instalados em seus interiores, comprometendo o bom funcionamento e a conservação dos bens públicos. Dessa forma, solicita-se que os veículos sejam remanejados para um local coberto, ventilado e seguro, garantindo a preservação dos equipamentos, a durabilidade dos veículos e a economia dos recursos públicos. Certo da atenção e da sensibilidade do Poder Executivo diante dessa situação, renovo votos de estima e consideração.

Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Processo: 241 / 2025
Autor:  Dr. Antônio
Localização Atual:  SECRETARIA - SEC
Status:  Encaminhamento de matéria legislativa
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Outubro de 2025
Texto Original

IND 242/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Assunto: Solicita agilidade no pagamento das diárias aos motoristas que realizam viagens para o transporte de pacientes. Indico, nos termos regimentais, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Porto Murtinho e à Ilustríssima Senhora Secretária Municipal de Saúde, que sejam adotadas medidas administrativas para assegurar maior celeridade no pagamento das diárias dos motoristas que realizam viagens longas para o transporte de pacientes que fazem tratamento fora do domicílio (TFD).

Apresentação: 7 de Outubro de 2025
Processo: 242 / 2025
Autor:  Dr. Antônio
Localização Atual:  SECRETARIA - SEC
Status:  Encaminhamento de matéria legislativa
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Outubro de 2025
Texto Original

IND 243/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita o conserto do aparelho de raio-x do Hospital Municipal Oscar Ramires Pereira. Indico, nos termos regimentais, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Porto Murtinho e à Ilustríssima Senhora Secretária Municipal de Saúde, que seja providenciado, com urgência, o conserto do aparelho de raio-x do Hospital Municipal Oscar Ramires Pereira. O equipamento atual encontra-se com defeito, e, segundo informações, um aparelho antigo foi deixado provisoriamente por uma empresa que realiza manutenção, podendo ser utilizado somente em casos de urgência e emergência.

Apresentação: 8 de Outubro de 2025
Processo: 243 / 2025
Autor:  Dr. Antônio
Localização Atual:  PLENÁRIO DE DELIBERAÇÕES - PLE
Status:  Indicação aprovada pelo vereadores em Plenário.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Outubro de 2025
Texto Original

IND 244/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita, em regime de urgência, a instalação da nova autoclave do Hospital Municipal Oscar Ramires Pereira. Indico, nos termos regimentais, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Porto Murtinho e à Ilustríssima Senhora Secretária Municipal de Saúde, que seja realizada, em regime de urgência, a instalação da nova autoclave que se encontra parada em frente ao Hospital Municipal Oscar Ramírez Pereira. Atualmente, os materiais cirúrgicos e hospitalares do hospital estão sendo esterilizados em unidades de saúde e até em uma clínica particular, além de haver a necessidade de envio de materiais para esterilização na cidade de Bela Vista. Essa situação é inadequada e traz riscos à segurança dos pacientes e à eficiência dos serviços hospitalares A autoclave nova, já disponível, representa uma solução imediata e necessária para garantir a autonomia do hospital e a qualidade da assistência prestada à população. Assim, solicita-se a adoção das medidas técnicas e administrativas cabíveis

Apresentação: 8 de Outubro de 2025
Processo: 244 / 2025
Autor:  Dr. Antônio
Localização Atual:  SECRETARIA - SEC
Status:  Indicação aprovada pelo vereadores em Plenário.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Outubro de 2025
Documentos Acessórios: 1
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IND 245/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita o retorno do serviço de anatomia patológica no Hospital Municipal Oscar Ramires Pereira. Indico, nos termos regimentais, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Porto Murtinho e à Ilustríssima Senhora Secretária Municipal de Saúde, que sejam adotadas as medidas necessárias para o retorno do serviço de anatomia patológica no Hospital Municipal Oscar Ramires Pereira. A ausência desse serviço tem comprometido a continuidade dos procedimentos cirúrgicos, uma vez que as peças cirúrgicas retiradas durante os atendimentos não têm sido encaminhadas para avaliação, o que inviabiliza o adequado acompanhamento diagnóstico e o prosseguimento de algumas cirurgias no próprio hospital. O retorno do serviço de anatomia patológica é essencial para garantir a qualidade do diagnóstico, a segurança dos pacientes e a autonomia do hospital, reduzindo a dependência de outras unidades e evitando o deslocamento desnecessário de materiais e pacientes.

Apresentação: 7 de Outubro de 2025
Processo: 245 / 2025
Autor:  Dr. Antônio
Localização Atual:  PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL - PCM
Status:  Indicação aprovada pelo vereadores em Plenário.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Outubro de 2025
Última Ação:   Indicação da vereador incluída no expediente da trigésima primeira sessão ordinária.
Texto Original