Indicação nº 113 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
113
Data de Apresentação
29/04/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 113/2025
Outras Informações
Apelido
PROGRAMA HABITACIONAL PARA SERVIDORES PÚBLICOS
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Indicação
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
29/05/2025
Data de Publicação
29/04/2025
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Indicação
Número
Ano
Local de Origem
Câmara Municipal
Data
29/04/2025
Dados Textuais
Ementa
INDICAÇÃO PARA ELABORAÇÃO DE CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA HABITACIONAL PARA SERVIDORES PÚBLICOS, COM APOIO DE CONVÊNIO COM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, COMO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.
JUSTIFICATIVA
Sugiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que estude a possibilidade de instituir, no âmbito do município, um Programa Habitacional destinado exclusivamente aos servidores públicos, com base em seu vínculo estável e salário fixo, buscando viabilizar a aquisição da casa própria.
O servidor público municipal é a base do funcionamento da administração pública, dedicando-se, muitas vezes, por décadas ao atendimento da população. Muitos desses servidores, apesar da estabilidade no emprego, enfrentam dificuldades para adquirir a casa própria, especialmente diante das exigências financeiras do mercado imobiliário.
JUSTIFICATIVA
Sugiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que estude a possibilidade de instituir, no âmbito do município, um Programa Habitacional destinado exclusivamente aos servidores públicos, com base em seu vínculo estável e salário fixo, buscando viabilizar a aquisição da casa própria.
O servidor público municipal é a base do funcionamento da administração pública, dedicando-se, muitas vezes, por décadas ao atendimento da população. Muitos desses servidores, apesar da estabilidade no emprego, enfrentam dificuldades para adquirir a casa própria, especialmente diante das exigências financeiras do mercado imobiliário.
Indexação
Observação