Indicação nº 109 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2025

Número

109

Data de Apresentação

06/05/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

  • 109/2025

Outras Informações

Apelido

Indicação

Dias Prazo

30

Matéria Polêmica?

Não

Objeto

Parceria entre município e DSEI.

Regime Tramitação

Ordinária

Em Tramitação?

Não

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

 

Número

 

Ano

 

Local de Origem

 

Data

 

Dados Textuais

Ementa

Indicação para que seja feita parceria entre o Município de Porto Murtinho e o Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI).

Indexação

Indicação para que seja feita parceria entre o Município de Porto Murtinho e o Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI).

Observação

Data Votação: 6 de Maio de 2025