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IND 96/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica-se ao Executivo Municipal que seja providenciado o fechamento de um buraco enorme na rua 13 de Maio na altura do número 1373.O mesmo se encontra com galhos que os próprios moradores colocaram devido a um acidente com um pedestre que caiu de bicicleta por conta do buraco. Segue em anexo fotos do mesmo.

Apresentação: 6 de Maio de 2025
Processo: 96 / 2025
Autor:  Marcela Quinones
Localização Atual:  SECRETARIA - SEC
Status:  Encaminhamento de matéria legislativa
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Maio de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 97/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica-se ao Executivo Municipal e ao Secretário de obras que terminem de executar os serviços começados na Av 15 de Novembro na altura da esquina da escola Cacupê onde foram feitos vários bueiros e os mesmos se encontram sem grade de proteção. Também que seja feita a restauração das vias que estão com crateras enormes prejudicando os moradores que ali residem.

Apresentação: 6 de Maio de 2025
Processo: 97 / 2025
Autor:  Marcela Quinones
Localização Atual:  SECRETARIA - SEC
Status:  Encaminhamento de matéria legislativa
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Maio de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 98/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica-se ao Executivo Municipal e a AGETRAN que seja feita a manutenção das placas de pare de todos os bairros pois a várias delas caídas em muitos cruzamentos, deixando assim a situação mais propícia a acidentes, indico também o estudo de que seja trocado os postes que ainda são de madeira por barras de aço que tem maior durabilidade.

Apresentação: 6 de Maio de 2025
Processo: 98 / 2025
Autor:  Marcela Quinones
Localização Atual:  SECRETARIA - SEC
Status:  Encaminhamento de matéria legislativa
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Maio de 2025
Texto Original

IND 99/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito a instalação de tampa de boca de lobo na Rua Luiz de Albuquerque esquina com a Rua Francisco de Oliveira

Apresentação: 29 de Abril de 2025
Autor:  Professor Alessandro
Texto Original

IND 100/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
 Solicitação de instalação de tubos antes e depois da ponte do rio Amonguijá, localizado na estrada da colônia Bocaiuval.

Apresentação: 29 de Abril de 2025
Autor:  Professor Alessandro
Texto Original

IND 101/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito a nobre presidente dessa casa de leis que providencie a instalação de manta asfaltica no telhado da casa, de forma preventiva para evitar que em dias de chuvas molhe o mobiliário da casa. Em caráter de urgência

Apresentação: 29 de Abril de 2025
Autor:  Professor Alessandro
Texto Original

IND 102/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito a instalação de tampa de boca de lobo na Rua Tiradentes em frente a borracharia do Ney.

Apresentação: 29 de Abril de 2025
Autor:  Professor Alessandro
Texto Original

IND 103/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito um estudo técnico para a solução dos problemas referentes ao esgoto residencial do bairro Salim Cafure, especificamente na Rua Anhanguera. Haja vista que o encanamento do esgoto passa dentro do terreno dos moradores ,e quando transborda alaga toda a residência dos moradores.

Apresentação: 29 de Abril de 2025
Autor:  Professor Alessandro
Texto Original

IND 104/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito a nobre presidente dessa casa de leis, que de celeridade no que tange a reforma da câmara municipal.

Apresentação: 29 de Abril de 2025
Autor:  Professor Alessandro
Texto Original

IND 105/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito a instalação da tampa de boca de lobo na BR 267 em frente á borracharia do Evandro.

Apresentação: 29 de Abril de 2025
Autor:  Professor Alessandro
Texto Original

IND 106/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitação de instalação de manutenção das cabeceiras da ponte do rio Amonguijá, localizado na estrada da Colônia Bocaiuval.

Apresentação: 29 de Abril de 2025
Autor:  Professor Alessandro
Texto Original

IND 107/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação para construção de uma Unidade Básica de Saúde na Aldeia Córrego do Ouro.

Apresentação: 6 de Maio de 2025
Processo: 107 / 2025
Autor:  Dra Carla Mayara
Localização Atual:  SECRETARIA - SEC
Status:  Encaminhamento de matéria legislativa
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 6 de Maio de 2025
Data da última Tramitação:  7 de Maio de 2025
Última Ação:   Indicação encaminhada.
Texto Original

IND 108/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação para que seja instalada Internet Rural na escola da Aldeia Córrego do Ouro.

Apresentação: 6 de Maio de 2025
Processo: 108 / 2025
Autor:  Dra Carla Mayara
Localização Atual:  SECRETARIA - SEC
Status:  Encaminhamento de matéria legislativa
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 6 de Maio de 2025
Data da última Tramitação:  7 de Maio de 2025
Última Ação:   Encaminhamento de Matéria Legislativa.
Texto Original

IND 109/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação para que seja feita parceria entre o Município de Porto Murtinho e o Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI).

Apresentação: 6 de Maio de 2025
Processo: 109 / 2025
Autor:  Dra Carla Mayara
Localização Atual:  SECRETARIA - SEC
Status:  Encaminhamento de matéria legislativa
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 6 de Maio de 2025
Data da última Tramitação:  7 de Maio de 2025
Última Ação:   Encaminhamento de Matéria Legislativa.
Texto Original

IND 110/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação para que seja criada uma turma de Ensino Jovem Adulto Indígena (EJAI) na Aldeia São João.

Apresentação: 6 de Maio de 2025
Processo: 110 / 2025
Autor:  Dra Carla Mayara
Localização Atual:  SECRETARIA - SEC
Status:  Encaminhamento de matéria legislativa
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 6 de Maio de 2025
Data da última Tramitação:  7 de Maio de 2025
Última Ação:   Encaminhamento de Matéria Legislativa.
Texto Original

IND 111/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que o presente subscreve, em conformidade com texto regimental, solicita a Mesa Diretora para depois de ouvido o soberano Plenário, envie expediente ao Secretário de Obras, Habitação e Serviços Públicos, e ao Executivo Municipal, solicitando que seja tomada seguinte providência, no intuito de Reiterar a indicação Nº006/2025 de minha autoria que dispõe sobre a solicitação de fazer a manutenção na galeria de drenagem de água pluvial localizado na rua Coronel Ponce, esquina com a rua Joaquim Murtinho. Embora o serviço anterior tenha sido realizado, o local ainda apresenta um buraco que está dificultando o tráfego de veículos e aumentando o risco de acidentes, em razão do estado deteriorado da via, o que tem gerado transtornos aos motoristas que por ali transitam.

Apresentação: 13 de Maio de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 24 de Junho de 2025
Processo: 111 / 2025
Autor:  Rodrigo Fróes
Localização Atual:  SECRETARIA - SEC
Status:  Encaminhamento de matéria legislativa
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Junho de 2025
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 13 de Maio de 2025
Data da última Tramitação:  13 de Maio de 2025
Última Ação:   O Vereador que o presente subscreve, em conformidade com texto regimental, solicita a Mesa Diretora para depois de ouvido o soberano Plenário, envie expediente ao Secretário de Obras, Habitação e Serviços Públicos, e ao Executivo Municipal, solicitando que seja tomada seguinte providência, no intuito de Reiterar a indicação Nº006/2025 de minha autoria que dispõe sobre a solicitação de fazer a manutenção na galeria de drenagem de água pluvial localizado na rua Coronel Ponce, esquina com a rua Joaquim Murtinho. Embora o serviço anterior tenha sido realizado, o local ainda apresenta um buraco que está dificultando o tráfego de veículos e aumentando o risco de acidentes, em razão do estado deteriorado da via, o que tem gerado transtornos aos motoristas que por ali transitam.
Texto Original

IND 112/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA A ELABORAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UM PLANO DE SAÚDE MUNICIPAL PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS. JUSTIFICATIVA Senhor Prefeito, A valorização do servidor público é essencial para o bom funcionamento da administração municipal. Garantir acesso a um plano de saúde de qualidade é uma forma concreta de reconhecimento e incentivo, refletindo diretamente na produtividade, motivação e qualidade de vida desses trabalhadores. Além disso, muitos servidores enfrentam dificuldades para arcar com planos particulares ou dependem exclusivamente do SUS, que, apesar de essencial, enfrenta desafios de demanda e estrutura. A proposta visa suprir essa lacuna com um plano que respeite a capacidade orçamentária do município, podendo ser viabilizado por meio de convênios, parcerias ou autogestão. Diante do exposto, solicito especial atenção do Poder Executivo para a viabilidade da presente indicação, que representa um avanço nas políticas públicas de valorização dos servidores.

Apresentação: 29 de Abril de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 29 de Maio de 2025
Processo: 112 / 2025
Autor:  Ana Paula Bittencourt
Rodrigo Fróes
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 29 de Abril de 2025
Texto Original

IND 113/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO PARA ELABORAÇÃO DE CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA HABITACIONAL PARA SERVIDORES PÚBLICOS, COM APOIO DE CONVÊNIO COM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, COMO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. JUSTIFICATIVA Sugiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que estude a possibilidade de instituir, no âmbito do município, um Programa Habitacional destinado exclusivamente aos servidores públicos, com base em seu vínculo estável e salário fixo, buscando viabilizar a aquisição da casa própria. O servidor público municipal é a base do funcionamento da administração pública, dedicando-se, muitas vezes, por décadas ao atendimento da população. Muitos desses servidores, apesar da estabilidade no emprego, enfrentam dificuldades para adquirir a casa própria, especialmente diante das exigências financeiras do mercado imobiliário.

Apresentação: 29 de Abril de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 29 de Maio de 2025
Processo: 113 / 2025
Autor:  Ana Paula Bittencourt
Localização Atual:  SECRETARIA - SEC
Status:  Encaminhamento de matéria legislativa
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 29 de Abril de 2025
Data da última Tramitação:  29 de Abril de 2025
Texto Original

IND 114/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA A FISCALIZAÇÃO DE LIMPEZA DO TERRENO DA ANTIGA TELEMS NO FUNDO DA IGREJA CONGREGAÇÃO CRISTÃ NA RUA CORONEL PONCE. JUSTIFICATIVA A presente indicação tem como objetivo solicitar a limpeza do terreno da antiga Telems, localizado no fundo da Igreja Congregação Cristã, situado na Rua Coronel Ponce. A solicitação se faz necessária devido à acumulação de mato alto, entulho e possíveis criadouros de insetos e animais peçonhentos, o que representa risco à saúde pública e à segurança dos moradores, pedestres e comerciantes da região. Além disso, trata-se de uma área de grande circulação de pessoas e veículos. A manutenção adequada do terreno contribuirá para melhorar a paisagem urbana, evitar a proliferação de doenças como a dengue, arboviroses, leptospirose, entre outras e proporcionar mais segurança e bem-estar à comunidade.

Apresentação: 13 de Maio de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 13 de Junho de 2025
Texto Original

IND 115/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA A FISCALIZAÇÃO DE LIMPEZA DO TERRENO DA ANTIGA TELEMS NO FUNDO DA IGREJA CONGREGAÇÃO CRISTÃ NA RUA CORONEL PONCE. JUSTIFICATIVA A presente indicação tem como objetivo solicitar a limpeza do terreno da antiga Telems, localizado no fundo da Igreja Congregação Cristã, situado na Rua Coronel Ponce. A solicitação se faz necessária devido à acumulação de mato alto, entulho e possíveis criadouros de insetos e animais peçonhentos, o que representa risco à saúde pública e à segurança dos moradores, pedestres e comerciantes da região. Além disso, trata-se de uma área de grande circulação de pessoas e veículos. A manutenção adequada do terreno contribuirá para melhorar a paisagem urbana, evitar a proliferação de doenças como a dengue, arboviroses, leptospirose, entre outras e proporcionar mais segurança e bem-estar à comunidade.

Apresentação: 13 de Maio de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 13 de Junho de 2025
Processo: 115 / 2025
Autor:  Ana Paula Bittencourt
Localização Atual:  SECRETARIA - SEC
Status:  Encaminhamento de matéria legislativa
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 13 de Maio de 2025
Data da última Tramitação:  13 de Maio de 2025
Texto Original

IND 116/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA QUE SEJA REALIZADO O CASCALHAMENTO NA RUA FRANCISCO DE OLIVEIRA PRÓXIMO AO RODOANEL (CONTORNO RODOVIÁRIO) PARA A BR267. JUSTIFICATIVA Senhor prefeito e nobres vereadores; A presente solicitação atende ao apelo dos moradores locais, que enfrentam dificuldades de acesso em períodos de chuva e poeira excessiva nos períodos de seca, comprometendo a qualidade de vida, a trafegabilidade e a segurança dos pedestres e motoristas. Por ser medida de evidente interesse público, conto com a costumeira atenção do Executivo e da Secretaria competente.

Apresentação: 6 de Maio de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 7 de Junho de 2025
Autor:  Ana Paula Bittencourt
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 6 de Maio de 2025
Texto Original

IND 117/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO PARA QUE SEJA REALIZADA AS MANUTENÇÕES URGENTES NAS REDES DE ESGOTO LOCALIZADAS: • NO BAIRRO JOCKEY CLUBE, ENTRE A RUA CORONEL ALFREDO PINTO E A RUA SABIÁ; • NA ESQUINA DA RUA DOS IPÊS COM A RUA FRANCISCO DE OLIVEIRA. JUSTIFICATIVA A presente solicitação atende ao apelo dos moradores locais, que indica à Sanesul e à Ambiental MS Pantanal, empresa parceira por meio de Parceria Público-Privada (PPP), que seja realizada a manutenção urgente na rede de esgoto localizada no bairro Jockey Clube entre a Rua Coronel Alfredo Pinto e a Rua Sabiá, e na esquina da Rua dos Ipês com a Rua Francisco de Oliveira. Moradores da região têm reclamado de forte odor proveniente de um vazamento de esgoto no local, o que tem causado grande desconforto e representa risco à saúde pública. A situação exige intervenção imediata para conter o vazamento e eliminar os odores desagradáveis, assegurando o bem-estar da comunidade.

Apresentação: 6 de Maio de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 6 de Junho de 2025
Autor:  Ana Paula Bittencourt
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 6 de Maio de 2025
Texto Original

IND 118/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA A IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES EM FRENTE À EMEI PRIMEIROS PASSOS. JUSTIFICATIVA Essa solicitação tem como objetivo garantir mais segurança para as crianças, familiares e funcionários da escola. A EMEI Primeiros Passos está atendendo, neste ano, cerca de 270 crianças, e o movimento na porta da escola, especialmente nos horários de entrada e saída, é muito grande. A faixa elevada, além de favorecer a travessia com segurança, também funciona como redutor de velocidade, contribuindo para um trânsito mais calmo e seguro no entorno da escola. Contamos com a parceria do Executivo para atender essa demanda da comunidade escolar.

Apresentação: 13 de Maio de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 13 de Junho de 2025
Autor:  Ana Paula Bittencourt
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 13 de Maio de 2025
Texto Original

IND 119/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA QUE SEJAM ADOTADA A LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHOS E SUCATAS DO IMÓVEL NA RUA JOÃO PAES DE BARROS. JUSTIFICATIVA A presente indicação tem como objetivo solicitar a limpeza e retirada de entulhos e sucatas no imóvel na Rua João Paes de Barros. A solicitação se faz necessária devido à acumulação de entulho, sucatas e possíveis criadouros de insetos e animais peçonhentos, o que representa risco à saúde pública e à segurança dos moradores, pedestres e comerciantes da região. A manutenção adequada do terreno contribuirá para melhorar a paisagem urbana, evitar a proliferação de doenças como a arboviroses, leptospirose, entre outras e proporcionar mais segurança e bem-estar à comunidade.

Apresentação: 13 de Maio de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 13 de Junho de 2025
Autor:  Ana Paula Bittencourt
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 13 de Maio de 2025
Texto Original

IND 120/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA A IMPLANTAÇÃO DE UM PONTO DE APOIO PARA VACINAÇÃO NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL, COM O OBJETIVO DE FACILITAR O ACESSO DOS SERVIDORES DESTA CASA LEGISLATIVA ÀS CAMPANHAS DE IMUNIZAÇÃO. JUSTIFICATIVA A vacinação é uma medida preventiva essencial para a proteção da saúde individual e coletiva. Proporcionar aos servidores a possibilidade de se vacinarem no local de trabalho é uma ação de cuidado, além de incentivar maior adesão às campanhas de vacinação promovidas pelo Município. Diante da relevância da proposta, solicitamos especial atenção da Secretaria Municipal de Saúde para o atendimento desta indicação, que será recebida com imensa gratidão pelos servidores da Câmara Municipal.

Apresentação: 13 de Maio de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 13 de Junho de 2025
Autor:  Ana Paula Bittencourt
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 13 de Maio de 2025
Texto Original

IND 121/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitação de fechamento de bocas de lobo abertas na Avenida Laranjeiras pela BTG. Empresa responsável pela obra e que providencie o imediato fechamento na avenida laranjeiras mais precisamente em frente ao estádio Walfrido Concha e ao centro de múltiplas atividades.

Apresentação: 13 de Maio de 2025
Processo: 121 / 2025
Autor:  Dr. Antônio
Localização Atual:  SECRETARIA - SEC
Status:  Encaminhamento de matéria legislativa
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Maio de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 122/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Assunto: Indico a manutenção do campo sintético do Parquinho. O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, indicar ao Senhor Prefeito Municipal e ao Senhor Secretário de Esportes que sejam adotadas providências necessárias para a manutenção do campo sintético localizado no Parquinho.

Apresentação: 20 de Maio de 2025
Processo: 122 / 2025
Autor:  Dr. Antônio
Localização Atual:  SECRETARIA - SEC
Status:  Encaminhamento de matéria legislativa
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Maio de 2025

IND 123/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Secretário Municipal de Infraestrutura que encaminhe o caminhão pipa para molhar a rua Cel. Alfredo Pinto Bairro: Jockey.

Apresentação: 13 de Maio de 2025
Processo: 123 / 2025
Autor:  Elisangela Correa
Localização Atual:  SECRETARIA - SEC
Status:  Matéria Legislativa incluída na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Maio de 2025
Documentos Acessórios: 1

IND 124/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Secretário Municipal de Obras e Habitação que seja realizado o serviço de iluminação pública na rua Kadwel nº216 Cohab, visto que a falta de iluminação pode ocasionar acidentes e levando em consideração a segurança que iluminação trás à população.

Apresentação: 13 de Maio de 2025
Processo: 124 / 2025
Autor:  Elisangela Correa
Localização Atual:  SECRETARIA - SEC
Status:  Encaminhamento de matéria legislativa
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Maio de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 125/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Secretário Municipal de Obras e Habitação que seja realizado o serviço de iluminação pública na rua Jatobá na Cohab, visto que a falta de iluminação pode ocasionar acidentes elevando em consideração a segurança que iluminação trás à população.

Apresentação: 13 de Maio de 2025
Processo: 125 / 2025
Autor:  Elisangela Correa
Localização Atual:  SECRETARIA - SEC
Status:  Encaminhamento de matéria legislativa
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Maio de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 126/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Secretário Municipal de Obras que realize reparo e manutençãona estrada da Colônia Cachoeira, queapós as chuvas está com muitos buracos e está dificultando a trafegabilidade. Indico também ao poder executivo Municipal a disponibilização do serviço de Iluminação Pública desde o início da Colônia Cachoeira até o Parque Municipal Cachoeira do Apa.

Apresentação: 20 de Maio de 2025
Processo: 126 / 2025
Autor:  Elisangela Correa
Localização Atual:  SECRETARIA - SEC
Status:  Encaminhamento de matéria legislativa
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Maio de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 127/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à Secretaria Municipal de Obras realize a manutenção da Passarela da Rua Americo Costa Guerra Cohab/Jockey.

Apresentação: 7 de Abril de 2025
Processo: 127 / 2025
Autor:  Dr. Antônio
Localização Atual:  SECRETARIA - SEC
Status:  Encaminhamento de matéria legislativa
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Abril de 2025
Texto Original

IND 128/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA UM PROJETO DE ATENDIMENTO OFTALMOLÓGICO NO MUNICÍPIO. JUSTIFICATIVA Indico, nos termos regimentais, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que estude um projeto de atendimento oftalmológico no próprio município, considerando o desgaste enfrentado pelos pacientes com os deslocamentos para outras cidades. O atendimento local tornaria o acesso mais viável, especialmente para famílias com crianças em idade escolar, que também necessitam desse acompanhamento. Essa iniciativa contribuirá significativamente para a saúde visual da população e garantirá maior comodidade e eficiência no cuidado com os munícipes.

Apresentação: 20 de Maio de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 20 de Junho de 2025
Processo: 128 / 2025
Autor:  Ana Paula Bittencourt
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 20 de Maio de 2025
Texto Original

IND 129/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
• Indico ao Prefeito Municipal junto ao Secretário de Obras, Habitação e Serviços Públicos, que seja realizado o serviço de construção de escadas em alvenaria nas áreas centrais de acesso ao dique, principalmente em áreas com maior circulação de pessoas.

Apresentação: 20 de Maio de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 4 de Julho de 2025
Processo: 129 / 2025
Autor:  Rodrigo Fróes
Localização Atual:  SECRETARIA - SEC
Status:  Encaminhamento de matéria legislativa
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Julho de 2025
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 20 de Maio de 2025
Data da última Tramitação:  23 de Maio de 2025
Última Ação:   Indico ao Prefeito Municipal junto ao Secretário de Obras, Habitação e Serviços Públicos, que seja realizado o serviço de construção de escadas em alvenaria nas áreas centrais de acesso ao dique, principalmente em áreas com maior circulação de pessoas.
Texto Original

IND 130/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
• Que seja realizado o Serviço de Iluminação Pública na Rua Amadeu Santos e Silva esquina com a Rua Treze de Maio, visto que a falta de iluminação pública pode vir a ocasionar acidentes de ciclistas e pedestre. Levando em consideração a segurança que a iluminação trás a população.

Apresentação: 20 de Maio de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 4 de Julho de 2025
Processo: 130 / 2025
Autor:  Rodrigo Fróes
Localização Atual:  SECRETARIA - SEC
Status:  Encaminhamento de matéria legislativa
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Julho de 2025
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 20 de Maio de 2025
Data da última Tramitação:  23 de Maio de 2025
Última Ação:   Que seja realizado o Serviço de Iluminação Pública na Rua Amadeu Santos e Silva esquina com a Rua Treze de Maio, visto que a falta de iluminação pública pode vir a ocasionar acidentes de ciclistas e pedestre. Levando em consideração a segurança que a iluminação trás a população.
Texto Original

IND 131/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Secretário Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos que seja realizado o serviço de recapeamentos totais no asfalto em algumas vias do município, entre elas a Av. Quinze de Novembro no Bairro Dom Pepe, os trechos têm apresentado depressões, o que prejudica a circulação dos veículos e coloca em risco a segurança dos usuários.

Apresentação: 20 de Maio de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 4 de Julho de 2025
Processo: 131 / 2025
Autor:  Rodrigo Fróes
Localização Atual:  SECRETARIA - SEC
Status:  Encaminhamento de matéria legislativa
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Julho de 2025
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 20 de Maio de 2025
Data da última Tramitação:  23 de Maio de 2025
Última Ação:   Indico ao Secretário Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos que seja realizado o serviço de recapeamentos totais no asfalto em algumas vias do município, entre elas a Av. Quinze de Novembro no Bairro Dom Pepe, os trechos têm apresentado depressões, o que prejudica a circulação dos veículos e coloca em risco a segurança dos usuários.
Texto Original

IND 132/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Secretário Municipal de Obras que realize reparo e manutenção na estrada da Ingazeira, que após as chuvas está com muitos buracos e está dificultando a trafegabilidade.

Apresentação: 27 de Maio de 2025
Processo: 132 / 2025
Autor:  Elisangela Correa
Localização Atual:  SECRETARIA - SEC
Status:  Encaminhamento de matéria legislativa
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Maio de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 133/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Excelentíssimo Prefeito Nelson Cintra Ribeiro, juntamente com a Secretaria de Saúde Sra. Andreara Castro, venho respeitosamente através deste, indicar a necessidade de um estudo para avaliar a possibilidade de aumentar a frequência de visitas dos agentes de saúde às casas da nossa comunidade, bem como eles poderem fazer a marcação de consultas, exames e outros procedimentos necessários.

Apresentação: 27 de Maio de 2025
Processo: 133 / 2025
Autor:  Elisangela Correa
Localização Atual:  SECRETARIA - SEC
Status:  Encaminhamento de matéria legislativa
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Maio de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 134/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Secretário de Obras, Habitação e Serviços Públicos, que aumente a frequência de molhada de ruas do bairro Jóquei Club, entre elas a rua Cel. Alfredo Pinto, o trecho da cancha de carreiras, visando amenizar o excesso de poeira

Apresentação: 27 de Maio de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 11 de Julho de 2025
Processo: 134 / 2025
Autor:  Rodrigo Fróes
Localização Atual:  SECRETARIA - SEC
Status:  Encaminhamento de matéria legislativa
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Julho de 2025
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 27 de Maio de 2025
Data da última Tramitação:  29 de Maio de 2025
Última Ação:   Indico ao Secretário de Obras, Habitação e Serviços Públicos, que aumente a frequência de molhada de ruas do bairro Jóquei Club, entre elas a rua Cel. Alfredo Pinto, o trecho da cancha de carreiras, visando amenizar o excesso de poeira

IND 135/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Secretário Municipal de Obras e Habitação e Serviços Públicos que seja realizado Serviço de roçada no entorno da capela do KM9, e o Serviço de dedetização para controle de pragas, com foco no combate a cupins e na prevenção da proliferação de insetos transmissores de doenças, como o mosquito Aedes aegypti, causador da dengue.

Apresentação: 29 de Maio de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 11 de Julho de 2025
Processo: 135 / 2025
Autor:  Rodrigo Fróes
Localização Atual:  SECRETARIA - SEC
Status:  Encaminhamento de matéria legislativa
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Julho de 2025
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 27 de Maio de 2025
Data da última Tramitação:  29 de Maio de 2025
Última Ação:   Indico ao Secretário Municipal de Obras e Habitação e Serviços Públicos que seja realizado Serviço de roçada no entorno da capela do KM9, e o Serviço de dedetização para controle de pragas, com foco no combate a cupins e na prevenção da proliferação de insetos transmissores de doenças, como o mosquito Aedes aegypti, causador da dengue
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IND 136/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Secretário Municipal de Obras e Habitação e Serviços Públicos, que seja realizado com urgência o serviço de cascalhamento na Rua Quebracho do Bairro Jockey Club, o que tem prejudicado significativamente a trafegabilidade de pedestres, ciclistas e motociclistas.

Apresentação: 29 de Maio de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 11 de Julho de 2025
Processo: 136 / 2025
Autor:  Rodrigo Fróes
Localização Atual:  SECRETARIA - SEC
Status:  Encaminhamento de matéria legislativa
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Julho de 2025
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 27 de Maio de 2025
Data da última Tramitação:  29 de Maio de 2025
Última Ação:   Indico ao Secretário Municipal de Obras e Habitação e Serviços Públicos, que seja realizado com urgência o serviço de cascalhamento na Rua Quebracho do Bairro Jockey Club, o que tem prejudicado significativamente a trafegabilidade de pedestres, ciclistas e motociclistas.
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IND 137/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Nos termos regimentais, venho respeitosamente apresentar a presente indicação, solicitando a instalação de lixeiras na região do campo de futebol denominado caveirão, com o objetivo de melhorar a coleta de resíduos e promover a limpeza urbana naquele local.

Apresentação: 27 de Maio de 2025
Autor:  Professor Alessandro
Texto Original

IND 138/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
 Instalação de tubos de concreto ao redor do campo de futebol “Caveirão” localizado na entrada da cidade.

Apresentação: 27 de Maio de 2025
Autor:  Professor Alessandro
Texto Original

IND 139/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação para que priorize o plantio de Árvores em toda a extensão da Rua Treze de Junho. Atendendo o projeto de lei que versa sobre a arborização do município.

Apresentação: 27 de Maio de 2025
Autor:  Professor Alessandro
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IND 140/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
 Indicação para aquisição de Mordedor de Boca para atendimento odontológico de crianças nos postos de saúde do município.

Apresentação: 3 de Junho de 2025
Autor:  Professor Alessandro
Texto Original

IND 141/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação para aquisição de uma Gaiola Thera Suit equipamento esse para tratamento de Pacientes com distúrbios neuro-motores

Apresentação: 3 de Junho de 2025
Autor:  Professor Alessandro
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IND 142/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica-se ao Executivo Municipal e ao Secretário de obras que façam a manutenção na rua Cnadido Mariano, esquina com a 14 de julho, onde a um buraco que pode ser um risco para motos e carros que ali passarem. Pois o buraco se encontra enorme e qualquer veículo está sujeito a danos e até mesmo acidentes sérios

Apresentação: 20 de Maio de 2025
Processo: 142 / 2025
Autor:  Marcela Quinones
Documentos Acessórios: 1
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IND 143/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica-se ao Executivo Municipal e ao Secretário de obras que Fechem os buracos que existem na rua Coronel Alfredo Pinto esquina com a Capitão Cantalice, evitando assim futuros acidentes e aumento dos buracos que possam piorar havendo uma chuva.

Apresentação: 20 de Maio de 2025
Autor:  Marcela Quinones
Documentos Acessórios: 1
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IND 144/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica-se ao Executivo Municipal e ao Secretário de obras juntamente coma AGESSUL, a realização urgente de inspeções, manutenções e reparos nas pontes localizadas nos seguintes locais; nas redondezas da estrada da Fazenda Firmo e principalmente a ponte onde passa o Rio Tereré. Também que seja feito a vistoria e manutenção nas pontes próximo a Fazenda Monte Alegre.

Apresentação: 27 de Maio de 2025
Processo: 144 / 2025
Autor:  Marcela Quinones
Documentos Acessórios: 1
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IND 145/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Excelentíssimo senhor Prefeito Municipal de Porto Murtinho, que determine à Secretaria de de Infraestrutura que seja molhado com o caminhão pipa a rua Capitão Cantalice, da altura do quartel até a AV. 15 de Novembro. Pois os moradores tem se queixado bastante da quantidade de poeira que se levanta lá devido as ruas não serem asfaltadas e o fluxo de veículo no local ser abundante.

Apresentação: 15 de Julho de 2025
Processo: 145 / 2025
Autor:  Marcela Quinones
Localização Atual:  SECRETARIA - SEC
Status:  Encaminhamento de matéria legislativa
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Julho de 2025
Última Ação:   Encaminhamento da matéria legislativa.
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