Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
IND 46/2025 - Indicação
![]() Indico à Secretaria Municipal de Obras que realize patrolamento e cascalhamento na rua A Bairro: Dom Pepe nesta cidade de Porto Murtinho.
Apresentação: 18 de Março de 2025
Processo: 046 / 2025
Autor:
Dr. Antônio
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: Encaminhamento de matéria legislativa
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Março de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
IND 47/2025 - Indicação
![]() Indico à Secretária de Saúde Andreara Castro, a contratação de um Profissional para terapia ABA para que seja atendida a demanda do município e desta forma poder atender aos cidadãos que solicitam o acompanhamento para seus filhos.
Apresentação: 18 de Março de 2025
Processo: 047 / 2025
Autor:
Elisangela Correa
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: Encaminhamento de matéria legislativa
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Março de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
IND 48/2025 - Indicação
![]() Indico que à Secretaria Municipal de Obras realize patrolamento e cascalhamento da rua Cel. Alfredo Pinto Bairro: Centro (Rua de esquina com a rua Capitão Cantalice e Rua de esquina com a Presidente Vargas) pois elas se encontram intransitáveis pela quantidade de buracos.
Apresentação: 18 de Março de 2025
Processo: 048 / 2025
Autor:
Elisangela Correa
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: Encaminhamento de matéria legislativa
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Março de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
IND 49/2025 - Indicação
![]() Indico que o Secretário Municipal de Obras realize patrolamento e cascalhamento do trecho compreendido da rua Quinze de Novembro ate a entrada do antigo Hotel dos Camalotes.
Apresentação: 18 de Março de 2025
Processo: 049 / 2025
Autor:
Elisangela Correa
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: Encaminhamento de matéria legislativa
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Março de 2025
Texto Original
|
IND 50/2025 - Indicação
![]() Indico que seja feito asfalto na rua Antônio Maria Coelho esquina com a rua Coronel Ponce, que se encontra toda esburacada e com um odor insuportável para quem ali reside. E que sejam feitas as limpezas nos valetões que estão sujos e com muita água parada.
Apresentação: 18 de Março de 2025
Processo: 50 / 2025
Autor:
Marcela Quinones
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: Encaminhamento de matéria legislativa
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Abril de 2025
Última Ação: Foi respondido a indicação da vereadora com resultado positivo.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
IND 51/2025 - Indicação
![]() Que seja realizado o serviço de Cascalhamentona cabeceira da ponte da estrada da Faz. São Francisco, denominado PM – 05 com entroncamento da BR 267.
Apresentação: 18 de Março de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 29 de Abril de 2025
Processo: 007 / 2025
Autor:
Rodrigo Fróes
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: Encaminhamento de matéria legislativa
Data Fim Prazo (Tramitação): 29 de Abril de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
18 de Março de 2025
Data da última Tramitação: 18 de Março de 2025
Última Ação: Que seja realizado o serviço de Cascalhamentona cabeceira da ponte da estrada da Faz. São Francisco, denominado PM – 05 com entroncamento da BR 267.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
IND 52/2025 - Indicação
![]() Que seja realizado o Serviço de Iluminação Pública na Rua João Paez de Barros do Bairro Florestal próximo ao nº 441, visto que a falta de iluminação pública pode vir a ocasionar acidentes de ciclistas e pedestre. Levando em consideração a segurança que a iluminação trás a população.
Apresentação: 18 de Março de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 29 de Abril de 2025
Processo: 008 / 2024
Autor:
Rodrigo Fróes
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: Encaminhamento de matéria legislativa
Data Fim Prazo (Tramitação): 29 de Abril de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
18 de Março de 2025
Data da última Tramitação: 18 de Março de 2025
Última Ação: Que seja realizado o Serviço de Iluminação Pública na João Paez de Barros do Bairro Florestal próximo ao nº 441, visto que a falta de iluminação pública pode vir a ocasionar acidentes de ciclistas e pedestre. Levando em consideração a segurança que a iluminação trás a população.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
IND 53/2025 - Indicação
![]() A possibilidade de convênio com o Departamente Estadual de Trânsito - DETRAN/MS com Munícipio para intalação de redutores ou controladores de velocidade nas vias públicas descritas a seguir.
Apresentação: 18 de Março de 2025
Processo: 53 / 2025
Autor:
Sirley Pacheco
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: Encaminhamento de matéria legislativa
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Março de 2025
Última Ação: Encaminhamento de matéria legislativa.
Texto Original
|
IND 54/2025 - Indicação
![]() Elaboração e execução iniciativa de crendenciamento para pequenos reparos, por meio de política de investimento expressivo no setor de serviços, a fim de manter o orçamento arrecadado no município, movimentando a economia local e gerando renda para a população.
Apresentação: 18 de Março de 2025
Processo: 54 / 2025
Autor:
Sirley Pacheco
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: Encaminhamento de matéria legislativa
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Março de 2025
Última Ação: Encaminhamento da indicação da vereadora.
Texto Original
|
IND 55/2025 - Indicação
![]() Limrpeza das vias públicas, com uso do trator conforme é feito na Avenida Laranjeira, pelo menos uma vez por mês em cada bairro da cidade.
Apresentação: 18 de Março de 2025
Processo: 55 / 2025
Autor:
Sirley Pacheco
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: Encaminhamento de matéria legislativa
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Março de 2025
Última Ação: Encaminhamento da Indicação da vereadora.
Texto Original
|
IND 56/2025 - Indicação
![]() SOLICITAM AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEI UM PROJETO DE LEI DE ANISTIA PARA OS PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS AINDA NÃO REGULARIZADOS PERANTE AS NORMAS URBANÍSTICAS DESTE MUNICÍPIO, ASSIM SIMPLIFICAR O HABITE-SE.
A presente solicitação se faz necessária tendo em vista que muitos imóveis permanecem sem o habite-se, um documento essencial para a existência legal de cada edificação. Tal documento garante que o imóvel atenda aos requisitos de segurança, habitabilidade e infraestrutura, evitando situações de irregularidade perante o município.
Vale destacar que essa proposição está em consonância com a iniciativa do vereador Rodrigo Fróes Acosta, que fez indicação semelhante em 26 de março de 2024. Além disso, há precedentes como a Lei Complementar n. 476, de 9 de janeiro de 2023, da Prefeitura Municipal de Campo Grande - MS, que concedeu anistia condicional aos proprietários de edificações cuja execução estivesse em desacordo com o com o Código de Obras
Apresentação: 18 de Março de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 18 de Abril de 2025
Processo: 56 / 2025
Autor:
Ana Paula Bittencourt
Rodrigo Fróes
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: Encaminhamento de matéria legislativa
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
18 de Março de 2025
Data da última Tramitação: 20 de Março de 2025
Texto Original
|
IND 57/2025 - Indicação
![]() SOLICITA QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO DAS TAMPAS DE ESGOTO DE FERRO LOCALIZADAS NOS SEGUINTES CRUZAMENTOS:
- RUA 14 DE JULHO COM AVENIDA JOÃO PESSOA;
- RUA 14 DE JULHO COM RUA CORUMBÁ.
JUSTIFICATIVA
Senhor Prefeito,
Justifica-se a presente indicação tendo em vista que as referidas tampas encontram-se levantadas, oferecendo risco à segurança de pedestres, ciclistas e motoristas que trafegam pela região.
A manutenção adequada contribuirá para a prevenção de acidentes e para a melhoria da infraestrutura urbana.
Diante do exposto, solicito especial atenção ao pedido e aguardo providências.
Apresentação: 18 de Março de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 18 de Abril de 2025
Processo: 57 / 2025
Autor:
Ana Paula Bittencourt
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: Encaminhamento de matéria legislativa
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Março de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
18 de Março de 2025
Data da última Tramitação: 18 de Março de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
IND 58/2025 - Indicação
![]() SOLICITA QUE SEJA REALIZADO O CASCALHAMENTO NA RUA CAPITÃO CANTALICE, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS JOÃO PESSOA E CEL. ALFREDO PINTO, TENDO EM VISTA A EXISTÊNCIA DE BURACOS QUE DIFICULTAM O TRÁFEGO DE VEÍCULOS E PEDESTRES.
JUSTIFICATIVA
Senhor Prefeito,
O referido trecho encontra-se em más condições, com buracos que prejudicam a mobilidade e podem causar danos aos veículos, além de representar risco à segurança da população.
O cascalhamento se faz necessário para melhorar a trafegabilidade e proporcionar melhores condições de infraestrutura para os moradores e demais usuários da via.
Diante do exposto, solicito urgência na execução do serviço, garantindo melhor qualidade de vida à população local.
Apresentação: 18 de Março de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 18 de Abril de 2025
Processo: 58 / 2025
Autor:
Ana Paula Bittencourt
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: Encaminhamento de matéria legislativa
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Abril de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
18 de Março de 2025
Data da última Tramitação: 18 de Março de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
IND 59/2025 - Indicação
![]() Que seja realizado o serviço de Cascalhamento na estrada da Colônia Bocaiuval.
(Próximo a chácara da Srª. Raimunda Vera)
Apresentação: 1 de Abril de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 13 de Maio de 2025
Processo: 59 / 2025
Autor:
Rodrigo Fróes
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: Encaminhamento de matéria legislativa
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Maio de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
1 de Abril de 2025
1 de Abril de 2025
Data da última Tramitação: 1 de Abril de 2025
Última Ação: Que seja realizado o serviço de Cascalhamento na estrada da Colônia Bocaiuval.
(Próximo a chácara da Srª. Raimunda Vera)
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
IND 60/2025 - Indicação
![]() Solicito ao Secretário Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos que seja realizado o serviço de Patrolamento nas Ruas João Grosso Ledesma e Blanca Grosso Ledesma de Luizi, do Bairro Vila Célia, que se encontra com acúmulo de água e lama nas vias , dificultando a trafegabilidade aos moradores locais, podendo ocasionar graves acidentes e dano ao patrimônio do cidadão.
Apresentação: 1 de Abril de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 13 de Abril de 2025
Processo: 60 / 2025
Autor:
Rodrigo Fróes
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: Encaminhamento de matéria legislativa
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Maio de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
1 de Abril de 2025
Data da última Tramitação: 1 de Abril de 2025
Última Ação: Solicito ao Secretário Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos que seja realizado o serviço de Patrolamento nas Ruas João Grosso Ledesma e Blanca Grosso Ledesma de Luizi, do Bairro Vila Célia, que se encontra com acúmulo de água e lama nas vias , dificultando a trafegabilidade aos moradores locais, podendo ocasionar graves acidentes e dano ao patrimônio do cidadão.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
IND 61/2025 - Indicação
![]() INDICA QUE SEJA REALIZADO A PODA DOS GALHOS DE AROMITA QUE ESTÃO AVANÇANSO SOBRE A ESTRADA QUE DÁ ACESSO A COLONIA BOCAIUVAL.
JUSTIFICATIVA
Senhor Prefeito,
Justifica-se esta indicação pelo fato de que, embora a passagem de veículos não esteja comprometida, ciclistas e pedestres enfrentam dificuldades para transitar com segurança. O trecho afetado corresponde a aproximadamente duas quadras e a poda contribuirá para melhorar a mobilidade e a segurança dos usuários da via.
Desta forma diante do exposto, indico este serviço para que seja executada com urgência.
Apresentação: 1 de Abril de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 1 de Maio de 2025
Processo: 61 / 2025
Autor:
Ana Paula Bittencourt
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: Encaminhamento de matéria legislativa
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
1 de Abril de 2025
Data da última Tramitação: 2 de Abril de 2025
Texto Original
|
IND 62/2025 - Indicação
![]() INDICA QUE SEJA REALIZADO O CASCALHAMENTO:
• RUA 06, NO BAIRRO DOM PEPE;
• RUA CAPITÃO CANTALICE, BAIRRO CENTRO;
• RUA QUEBRACHO, NO BAIRRO JOCKEY CLUBE.
JUSTIFICATIVA
Senhor Prefeito,
As referidas vias encontra-se em condições precárias de tráfego, dificultando a passagem de veículos, especialmente, devido aos buracos e irregularidades no solo. Moradores e comerciantes da região relatam transtornos frequentes e solicitam providências imediatas para melhorar a mobilidade e garantir maior segurança no deslocamento.
Diante do exposto, solicito urgência na execução desse serviço, visando atender às demandas da comunidade.
Apresentação: 1 de Abril de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 1 de Maio de 2025
Processo: 62 / 2025
Autor:
Ana Paula Bittencourt
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: Encaminhamento de matéria legislativa
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
1 de Abril de 2025
Data da última Tramitação: 1 de Abril de 2025
Texto Original
|
IND 63/2025 - Indicação
![]() SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE SALAS SENSORIAIS NO CENTRO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL E NAS SALAS DE RECURSO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS.
JUSTIFICATIVA
Senhor Prefeito,
A inclusão educacional é um direito assegurado pela Constituição Federal e pela Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015). As salas sensoriais são espaços fundamentais para o desenvolvimento cognitivo, motor e emocional dos alunos com deficiência, transtorno do espectro autista (TEA) e outras necessidades educacionais especiais. Esses ambientes possibilitam estimulação adequada, contribuindo para a melhoria do aprendizado e da socialização dessas crianças e adolescentes.
Além disso, a implantação dessas salas nas unidades educacionais proporcionará suporte pedagógico especializado, promovendo maior autonomia e qualidade de vida para os alunos atendidos, além de facilitar o trabalho dos profissionais da educação no atendimento às demandas específicas de cada estudante.
Apresentação: 1 de Abril de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 1 de Maio de 2025
Processo: 63 / 2025
Autor:
Ana Paula Bittencourt
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: Encaminhamento de matéria legislativa
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
1 de Abril de 2025
Data da última Tramitação: 1 de Abril de 2025
Texto Original
|
IND 64/2025 - Indicação
![]() Indico ao excelentíssimo Prefeito Nelson Cintra Ribeiro, que seja colocado neste mês de abril uma Iluminação nos prédios públicos na cor azul para à conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Apresentação: 1 de Abril de 2025
Processo: 064 / 2025
Autor:
Dr. Antônio
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: Encaminhamento de matéria legislativa
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Abril de 2025
Texto Original
|
IND 65/2025 - Indicação
![]() Indico ao excelentíssimo Prefeito Nelson Cintra Ribeiro e a Secretária de Saúde Sra. Andreara Indico um Curso de Transporte Coletivo e Transporte de Emergência para Motoristas da Secretaria de saúde.
O vereador Dr. Antônio, no uso de suas atribuições legais e visando sempre o bem-estar da população, vem, por meio desta indicação, sugerir a implantação de cursos especializados de transporte coletivo e transporte de emergência para os motoristas da Secretaria Municipal de Saúde.
Apresentação: 1 de Abril de 2025
Processo: 065 / 2025
Autor:
Dr. Antônio
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: Encaminhamento de matéria legislativa
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Abril de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
IND 66/2025 - Indicação
![]() Solicito que seja realizado com urgência o serviço de limpeza e desobstrução no canal de macro drenagem (valetão), da avenida laranjeiras próximo ao bairro Jóquei Club.
Apresentação: 7 de Abril de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 19 de Maio de 2025
Processo: 66 / 2025
Autor:
Rodrigo Fróes
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: Encaminhamento de matéria legislativa
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Maio de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
7 de Abril de 2025
Data da última Tramitação: 7 de Abril de 2025
Última Ação: Solicito que seja realizado com urgência o serviço de limpeza e desobstrução no canal de macro drenagem (valetão), da avenida laranjeiras próximo ao bairro Jóquei Club.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
IND 67/2025 - Indicação
![]() Indico ao Prefeito juntamente com o secretário de obras, que seja feito o recapeamento no asfalto na altura da Dr. Costa Marques, de frente ao correio até a esquina do restaurante Tembi'u he, pois a mesma se encontra num estado lastimável sem ter como transitar , já ocorrido vários danos a motos, bicicletas e até mesmo automóveis.
Apresentação: 7 de Abril de 2025
Processo: 67 / 2025
Autor:
Marcela Quinones
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
IND 68/2025 - Indicação
![]() SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO O CASCALHAMENTO NA RUA GEN. CÂNDIDO MARIANO PRÓXIMO A IGREJA CONGREGAÇÃO CRISTÃ DO BRASIL E NA RUA DOUTOR COSTA MARQUES EM FRENTE A UNIDADE DE SAÚDE FRANCISCO GOMES BEZERRA, TENDO EM VISTA A EXISTÊNCIA DE BURACOS QUE DIFICULTAM O TRÁFEGO DE VEÍCULOS E PEDESTRES.
JUSTIFICATIVA
Senhor Prefeito,
Os referidos trechos encontra-se em más condições, com buracos que prejudicam a mobilidade e podem causar danos aos veículos, além de representar risco à segurança da população.
O cascalhamento se faz necessário para melhorar a trafegabilidade e proporcionar melhores condições de infraestrutura para os moradores e demais usuários da via.
Diante do exposto, solicito a execução do serviço, garantindo melhor qualidade de vida à população local.
Apresentação: 7 de Abril de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 7 de Maio de 2025
Processo: 68 / 2025
Autor:
Ana Paula Bittencourt
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: Encaminhamento de matéria legislativa
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
7 de Abril de 2025
Data da última Tramitação: 7 de Abril de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Texto Articulado
|
IND 69/2025 - Indicação
![]() As providências urgentes quanto à limpeza de terrenos baldios em estado de abandono, com mato alto e acúmulo dos mais variados tipos de sujeira, visando à prevenção da proliferação do mosquito Aedes aegypti, transmisso da dengue, Zika vírus e chikungunya.
Apresentação: 1 de Abril de 2025
Processo: 69 / 2025
Autor:
Sirley Pacheco
Resultado: Aprovado
Data Votação:
1 de Abril de 2025
Texto Original
|
IND 70/2025 - Indicação
![]() As iniciativas de apoio ao fortalecimento do Programa de Apoio à Mulher Trabalhadora e Chefe de família do Governo do Estado, por meio do incentivo a continuidade dos estudos no ensino regular ou na Educação de Jovens e Adultos - EJA.
Apresentação: 1 de Abril de 2025
Processo: 70 / 2025
Autor:
Sirley Pacheco
Resultado: Aprovado
Data Votação:
1 de Abril de 2025
|
IND 71/2025 - Indicação
![]() O investimento em marketing estratégico, pois é essencial para divulgar o potencial de Porto Murtinho e atrair novos investimentos e parcerias. A cidade se projeta como um território de oportunidades, impulsionando o desenvolvimento ao longo do corredor logístico nacional e internacional da Rota Bioceânica.
Apresentação: 1 de Abril de 2025
Processo: 71 / 2025
Autor:
Sirley Pacheco
Texto Original
|
IND 72/2025 - Indicação
![]() A execução de atividades por meio ou com orientação da Secretaria Municipal de Saúde, em articulação com os demais orgãos envolvidos na temática da gravidez na adolescência, promovendo as ações preventivas, educativas e oreintativas realizadas nas escolas da rede municipal e estaudal, além do trabalho com os cidadãos atendidos pelos CRAs e pelo Conselho do Tutelar.
Apresentação: 15 de Abril de 2025
Processo: 72 / 2025
Autor:
Sirley Pacheco
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
IND 73/2025 - Indicação
![]() Ações preventivas e corretivas urgentes são necessárias nas margens do valetão localizado na Avenida Laranjeiras, nas aproximidades do Nova Comercial e Restaurante do Adilmo. É visível o risco de desbamento devido ao afundamento do solo naquela área, um problema que pode ser agravado pelas chuvas intensas.
Apresentação: 15 de Abril de 2025
Processo: 73 / 2025
Autor:
Sirley Pacheco
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
IND 74/2025 - Indicação
![]() A execução de um projeto-piloto nas ruas em frente da Escola Municipal Thomaz Larangeira e EMEI - Primeiro Passos, cujo objetivo é cria uma área da infância.
Apresentação: 14 de Março de 2025
Processo: 74 / 2025
Autor:
Sirley Pacheco
Resultado: Aprovado
Data Votação:
14 de Março de 2025
Texto Original
|
IND 75/2025 - Indicação
![]() A orientação por parte dos profissionais da educação da Escola Municipal Cívico Militar Claúdio de Oliveira, para inserir o tema planejamento de aula a educação financeira aos alunos dos anos finais do ensino fundamental.
Apresentação: 14 de Março de 2025
Processo: 75 / 2025
Autor:
Sirley Pacheco
Resultado: Aprovado
Data Votação:
14 de Março de 2025
|
IND 76/2025 - Indicação
![]() A colaboração em termos de parceira entre o Município e o Estado/MS, para trazer o Castramóvel a fim de realizar os serviços de castração de cães e gatos no Município.
Apresentação: 14 de Março de 2025
Processo: 76 / 2025
Autor:
Sirley Pacheco
Resultado: Aprovado
Data Votação:
14 de Março de 2025
Texto Original
|
IND 77/2025 - Indicação
![]() Solicitar informacoes a secretaria municipal de saúde referente ao carro fumasse, de qual a possibilidade de aplicação do produto dentro do perimetro urbano haja vista o aumento de risco do mosquito da dengue em decorreria dos dias chuvosos.
Apresentação: 22 de Abril de 2025
Processo: 077 / 2025
Autor:
Professor Alessandro
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: Encaminhamento de matéria legislativa
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Abril de 2025
Texto Original
|
IND 78/2025 - Indicação
![]() Indico que seja feito a limpeza e colocado cascalho na rua Carandá, última rua que se encontra cheia de lixo e barro.
Acarretando assim que se proliferem mosquitos e os moradores não consigam transitar pela mesma, devido a quantidade de lixo no local.
Apresentação: 22 de Abril de 2025
Processo: 78 / 2025
Autor:
Marcela Quinones
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: Encaminhamento de matéria legislativa
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Abril de 2025
Última Ação: Lido e aprovado em Plenário.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
IND 79/2025 - Indicação
![]() Solicitação de retirada de galhos provenientes de podas em frente a escola municipal rural Bonifácio Gomes Polo
Apresentação: 22 de Abril de 2025
Processo: 79 / 2025
Autor:
Professor Alessandro
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: Encaminhamento de matéria legislativa
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
22 de Abril de 2025
Data da última Tramitação: 28 de Abril de 2025
Última Ação: Encaminhamento da indicação 015 e encaminhado via oficio numero 160
Texto Original
|
IND 80/2025 - Indicação
![]() Solicito que a data base seja sempre no mês de Janeiro referente ao ganho real considerando a inflação anual no que se refere ao salário dos servidores público municipal.
Apresentação: 22 de Abril de 2025
Processo: 080 / 2025
Autor:
Professor Alessandro
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: Encaminhamento de matéria legislativa
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
22 de Abril de 2025
Data da última Tramitação: 28 de Abril de 2025
Última Ação: Encaminhamento de indicação numero 020 e via oficio 160
Texto Original
|
IND 81/2025 - Indicação
![]() Solicitação de patrolamento e cascalhamento na Rua Baraúna Nº 52 Bairro Cohab.
Apresentação: 22 de Abril de 2025
Processo: 081 / 2025
Autor:
Professor Alessandro
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: Encaminhamento de matéria legislativa
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
22 de Abril de 2025
Data da última Tramitação: 28 de Abril de 2025
Última Ação: Indicação numero 019 e encaminhado via oficio numero 160
Texto Original
|
IND 82/2025 - Indicação
![]() Solicitação para que seja refeito o redutor de velocidade em frente á escola rural Bonifácio Gomes Pólo na colônia Bocaiuval
Apresentação: 22 de Abril de 2025
Processo: 082 / 2025
Autor:
Professor Alessandro
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: Encaminhamento de matéria legislativa
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
22 de Abril de 2025
Data da última Tramitação: 29 de Abril de 2025
Última Ação: Encaminhamento da indicação numero 018 e via oficio numero 160
Texto Original
|
IND 83/2025 - Indicação
![]() Solicitar informação a secretaria municipal de saúde referente ao carro fumasse, de qual a possibilidade de aplicação do produto dentro do perímetro urbano haja vista o aumento de mosquito da dengue em decorreria dos dias chuvosos.
Apresentação: 22 de Abril de 2025
Processo: 083 / 2025
Autor:
Professor Alessandro
Localização Atual: PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL - PCM
Status: Matéria Legislativa incluída na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Abril de 2025
Última Ação: Encaminhamento da indicação numero 014
Texto Original
|
IND 84/2025 - Indicação
![]() O presente vereador solicita que envie expediente ao responsável pela EMPRESA BTG EMPREENDIMENTOS LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, senhor SÉRGIO JOSÉ JOAQUIM FENELON e ao Secretário Municipal de Obras, Habitação e Serviços Urbanos, senhor Alexandre Viana para que possa com urgência finalizar as obras de construção de calçadas e meio fio no trecho inacabados das ruas Biguá e das Garças no bairro Cohab, tendo em vista que serviços asfálticos já estão finalizados e a água não esta escoando nesses trechos, o que esta dificultando a entrada e saída dos moradores locais, visto que estamos em período de chuva excessiva em nosso município.
Apresentação: 22 de Abril de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 11 de Junho de 2025
Processo: 84 / 2025
Autor:
Rodrigo Fróes
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: Encaminhamento de matéria legislativa
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Junho de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
22 de Abril de 2025
Data da última Tramitação: 22 de Abril de 2025
Última Ação: O presente vereador solicita que envie expediente ao responsável pela EMPRESA BTG EMPREENDIMENTOS LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, senhor SÉRGIO JOSÉ JOAQUIM FENELON e ao Secretário Municipal de Obras, Habitação e Serviços Urbanos, senhor Alexandre Viana para que possa com urgência finalizar as obras de construção de calçadas e meio fio no trecho inacabados das ruas Biguá e das Garças no bairro Cohab, tendo em vista que serviços asfálticos já estão finalizados e a água não esta escoando nesses trechos, o que esta dificultando a entrada e saída dos moradores locais, visto que estamos em período de chuva excessiva em nosso município.
Texto Original
Texto Articulado
|
IND 85/2025 - Indicação
![]() Solicitação de patrolamento e cascalhento de rua Margarida esquina com a rua João Paes de Barro bairro Salim Cáfure.
Apresentação: 22 de Abril de 2025
Processo: 085 / 2025
Autor:
Professor Alessandro
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: Encaminhamento de matéria legislativa
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Abril de 2025
Última Ação: Encaminhamento da indicação numero 016
Texto Original
|
IND 86/2025 - Indicação
![]() Indico ao excelentíssimo Prefeito Nelson Cintra Ribeiro e a Secretária de Saúde Sra. Andreara, Indico a possibilidade de instalação de internet via satélite, do tipo Starlink ou similar, em todos os veículos pertencentes à frota da saúde municipal, como ambulâncias, UTIs móveis e demais veículos utilizados no transporte de pacientes.
Apresentação: 29 de Abril de 2025
Processo: 086 / 2025
Autor:
Dr. Antônio
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: Encaminhamento de matéria legislativa
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Abril de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
IND 87/2025 - Indicação
![]() Que seja realizado o serviço de Cascalhamento nas Ruas A e B do Bairro Dom Pepe. Devido ao período de chuva em nosso município as referidas ruas se encontram com varias poças d’água e lama, o que está dificultando a trafegabilidade de pedestres, ciclistas e motociclistas.
Apresentação: 29 de Abril de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 11 de Junho de 2025
Processo: 87 / 2025
Autor:
Rodrigo Fróes
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: Encaminhamento de matéria legislativa
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Junho de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
29 de Abril de 2025
Data da última Tramitação: 29 de Abril de 2025
Última Ação: Que seja realizado o serviço de Cascalhamento nas Ruas A e B do Bairro Dom Pepe. Devido ao período de chuva em nosso município as referidas ruas se encontram com varias poças d’água e lama, o que está dificultando a trafegabilidade de pedestres, ciclistas e motociclistas.
Texto Original
|
IND 88/2025 - Indicação
![]() Que seja realizado o Serviço de Iluminação Pública na Rua 5 do Bairro Dom Pepe próximo ao CT Alma de Leão Fight, visto que a falta deiluminação pública pode vir a ocasionar acidentes de ciclistas e pedestre. Levando em consideração a segurança que a iluminação trás a população.
Apresentação: 29 de Abril de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 11 de Junho de 2025
Processo: 88 / 2025
Autor:
Rodrigo Fróes
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: Encaminhamento de matéria legislativa
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Junho de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
29 de Abril de 2025
Data da última Tramitação: 29 de Abril de 2025
Última Ação: Que seja realizado o Serviço de Iluminação Pública na Rua 5 do Bairro Dom Pepe próximo ao CT Alma de Leão Fight, visto que a falta deiluminação pública pode vir a ocasionar acidentes de ciclistas e pedestre. Levando em consideração a segurança que a iluminação trás a população.
Texto Original
|
IND 89/2025 - Indicação
![]() Que seja realizado o Serviço de Iluminação Pública na Rua 5 do Bairro Dom Pepe próximo ao CT Alma de Leão Fight, visto que a falta deiluminação pública pode vir a ocasionar acidentes de ciclistas e pedestre. Levando em consideração a segurança que a iluminação trás a população.
Apresentação: 29 de Abril de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 29 de Abril de 2025
Processo: 89 / 2025
Autor:
Rodrigo Fróes
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: Encaminhamento de matéria legislativa
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Junho de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
29 de Abril de 2025
Data da última Tramitação: 29 de Abril de 2025
Última Ação: Que seja realizado o Serviço de Iluminação Pública na Rua 5 do Bairro Dom Pepe próximo ao CT Alma de Leão Fight, visto que a falta deiluminação pública pode vir a ocasionar acidentes de ciclistas e pedestre. Levando em consideração a segurança que a iluminação trás a população.
Texto Original
|
IND 90/2025 - Indicação
![]() Indico que o Secretario Municipal de Obras realize patrolamento, cascalhamento e a reparação de um buraco nesta via citada que é da Rua Cel. João Paes de Barros, Bairro: Florestal (próximo a Arena Show), e na mesma rua tem vários postes com as lâmpadas queimadas, indico o reparo da iluminação.
Apresentação: 6 de Maio de 2025
Processo: 090 / 2025
Autor:
Elisangela Correa
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: Encaminhamento de matéria legislativa
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Maio de 2025
Texto Original
|
IND 91/2025 - Indicação
![]() Indico ao Secretario Municipal de Obras que realize patrolamento e cascalhamentona rua A Bairro: Dom Pepe e que se encontra com um buraco muito grande na via, que quando chove está dificultando a trafegabilidade.
Apresentação: 6 de Maio de 2025
Processo: 091 / 2025
Autor:
Elisangela Correa
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: Encaminhamento de matéria legislativa
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Maio de 2025
Texto Original
|
IND 92/2025 - Indicação
![]() Indico ao Secretário Municipal de Obras realize patrolamento e cascalhamento da rua Cel. Alfredo Pinto Bairro: Centro (Rua de esquina com a rua Capitão Cantalice e Rua de esquina com a Presidente Vargas) pois elas se encontram intransitáveis pela quantidade de buracos.
Apresentação: 6 de Maio de 2025
Processo: 092 / 2025
Autor:
Elisangela Correa
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: Encaminhamento de matéria legislativa
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Maio de 2025
Texto Original
|
IND 93/2025 - Indicação
![]() O Vereador Dr. Antônio, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal e ao Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura que adotem, com a máxima urgência, as providências cabíveis junto à empresa responsável pela obra de pavimentação com blocos Inter travados na Rua Afonso Pena, em frente à Capela Nossa Senhora Aparecida, para que seja realizada a devida manutenção da via, garantindo condições adequadas para o tráfego de veículos e pedestres.
Apresentação: 6 de Maio de 2025
Processo: 093 / 2025
Autor:
Dr. Antônio
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: Encaminhamento de matéria legislativa
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Maio de 2025
Texto Original
|
IND 94/2025 - Indicação
![]() O Vereador Dr. Antônio, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal e ao Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura, que adotem, com a máxima urgência, as providências cabíveis junto à empresa responsável pela obra de pavimentação com blocos Inter travados na Rua Coronel Ponce, nas proximidades da Pousada Barracão e da Conveniência do Dany.
Apresentação: 6 de Maio de 2025
Processo: 094 / 2025
Autor:
Dr. Antônio
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: Encaminhamento de matéria legislativa
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Maio de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
IND 95/2025 - Indicação
![]() O Vereador Dr. Antônio, no uso de suas atribuições legais, indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal e ao Ilustríssimo Senhor Secretário de Infraestrutura que solicitem, com urgência, à empresa responsável pela obra de pavimentação com Inter travados na Rua Coronel Pedro Celestino, que realizem o tamponamento dos quatro (4) bueiros abertos em frente à Seção de Manutenção da Ciafron.
Apresentação: 6 de Maio de 2025
Processo: 095 / 2025
Autor:
Dr. Antônio
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: Encaminhamento de matéria legislativa
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Maio de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|