Indicação nº 53 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2025

Número

53

Data de Apresentação

18/03/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

  • 53/2025

Outras Informações

Apelido

Instalar redutores e controladores elétricos

Dias Prazo

30

Matéria Polêmica?

Não

Objeto

Indicação

Regime Tramitação

Ordinária

Em Tramitação?

Não

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

 

Número

 

Ano

 

Local de Origem

 

Data

 

Dados Textuais

Ementa

A possibilidade de convênio com o Departamente Estadual de Trânsito - DETRAN/MS com Munícipio para intalação de redutores ou controladores de velocidade nas vias públicas descritas a seguir.

Indexação

A possibilidade de convênio com o Departamente Estadual de Trânsito - DETRAN/MS com Munícipio para intalação de redutores ou controladores de velocidade nas vias públicas descritas a seguir.

Observação