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REQ 36/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
A Vereadora que o presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plenário, que envie expediente ao Excelentíssimo, senhor Prefeito Derlei João Delevatti com cópia ao Secretário de Administração Vilmar da Silva, requerendo: • Requer os projetos encaminhados à Caixa Econômica Federal que autoriza o Poder Executivo Municipal à aderir ao Programa FINISA e tomar empréstimo junto à Caixa Econômica Federal, conforme a Lei Municipal 1696/2020.

Apresentação: 9 de Junho de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 28 de Junho de 2020
Autor:  Professora Donizete
Texto Original

REQ 37/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
A Vereadora que o presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plenário, que envie expediente ao Excelentíssimo, senhor Prefeito Derlei João Delevatti com cópia ao Secretário de Administração Vilmar da Silva, requerendo: • Planejamento ou Cronograma de Execução Financeira, do valor de 703.766,08 referente à 1ª parcela da ajuda financeira referente a Lei Complementar Federal 173.2020.

Apresentação: 9 de Junho de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 28 de Junho de 2020
Autor:  Professora Donizete
Texto Original

REQ 38/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
A Vereadora que o presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plenário, que envie expediente ao Excelentíssimo, senhor Prefeito Derlei João Delevatti com cópia ao Secretário de Administração Vilmar da Silva, requerendo: • Prestação de conta referente às emendas repassadas por deputados estaduais, federais e Governo Federal, totalizando 1.082,609, 07 para o enfrentamento do corona vírus (covid-19).

Apresentação: 16 de Junho de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 9 de Julho de 2020
Autor:  Professora Donizete
Texto Original

REQ 39/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que o presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a mesa diretora para que depois de ouvido o soberano plenário, que encaminhe expediente a Supervisora da Sanesul de Porto Murtinho requerendo a seguinte informação: - Se já foram realizadas as manutenções necessárias no esgoto localizado na Rua Baraúnas nº 150, no Bairro Residencial Pantanal.

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 5 de Março de 2020
Processo: 002 / 2020
Autor:  Miltinho Abrão
Localização Atual:  PREFEITO MUNICIPAL - PREFEITO
Status:  Requerimento aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Março de 2020
Data da última Tramitação:  18 de Fevereiro de 2020
Última Ação:   Encaminhada o Requerimento do Vereador.
Texto Original

REQ 40/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
A Vereadora que a presenta e subscreve, em conformidade com o texto regimental, requer da Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano Plenário, para que Reitere o Requerimento sob o nº 008/2020, de 09 de junho do corrente ano encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Derlei João Delevatti requerendo: • Informações no tocante à Lei Complementar nº 055/2017 a qual dispõe sobre a taxa e a regulamentação dos serviços públicos de coleta, tratamento e disposição final de resíduos sólidos no município de Porto Murtinho, de que forma que a presente lei será cobrada dos munícipes e quando se iniciará.

Apresentação: 4 de Agosto de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 19 de Agosto de 2020
Processo: 009 / 2020
Autor:  Fátima Vidotte
Localização Atual:  PREFEITO MUNICIPAL - PREFEITO
Status:  Requerimento aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Agosto de 2020
Data da última Tramitação:  4 de Agosto de 2020
Última Ação:   Encaminhado o Requerimento da Vereadora.
Texto Original

REQ 41/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, Requer da Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano Plenário, que envie expediente ao Secretário Municipal de Turismo Cultura e Desenvolvimento Local, Sr. Carlos Alberto Heyn com cópia ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Derlei João Delevatti requerendo: • Informações precisas e detalhadas se o município foi cadastrado para receber os recursos repassados ao município no tocante a Lei federal 14.017/2020, conhecida como Lei Aldir Blanc, a qual tem como objetivo central estabelecer ajuda emergencial para artistas, coletivos e empresas que atuam no setor cultural e atravessam dificuldades financeiras durante a pandemia.

Apresentação: 4 de Agosto de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 19 de Agosto de 2020
Processo: 006 / 2020
Autor:  Zilda Duré
Localização Atual:  PREFEITO MUNICIPAL - PREFEITO
Status:  Requerimento aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Agosto de 2020
Data da última Tramitação:  4 de Agosto de 2020
Última Ação:   Encaminhado o Requerimento da Vereadora.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 42/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
A Vereadora que o presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plenário, que envie expediente ao Secretário de Assistência Social, Trabalho e Cidadania com cópia ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, requerendo: • Informações detalhadas sobre quais são as providencias que estão sendo tomada no tocante ao atendimento das pessoas que tiveram suas casas atingidas por alagamentos nas Ruas Carandá e Jatobá, decorrente das chuvas dos últimos dias.

Apresentação: 25 de Agosto de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 17 de Outubro de 2020
Autor:  Professora Donizete
Texto Original

REQ 43/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
A Vereadora que o presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plenário, que envie expediente ao Excelentíssimo, senhor Prefeito Derlei João Delevatti com cópia ao Secretário de Obras Douglas Gibim Garcia, requerendo: • Informações à empresa Engenharia e Comercio Bandeirantes LTDA sobre quais são as providências que estão sendo tomadas para que não haja obstrução do canal de escoação de água como ocorreu com a chuva dos últimos dias. Levando em consideração que o mês de Setembro é um mês que chove com frequência e se medidas não forem tomadas, haverá novamente problemas com escoamento da água naquela região.

Apresentação: 25 de Agosto de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 18 de Setembro de 2020
Autor:  Professora Donizete
Texto Original

REQ 44/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
A Vereadora que o presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plenário, que envie expediente ao Excelentíssimo, senhor Prefeito Derlei João Delevatti, requerendo: • Informações detalhada sobre o “Programa Moradia Precária” que era destinado a atender pessoas que moram na Rua Carandá para que fossem retirados de suas residências e realocados em um loteamento. Qual é a situação deste Programa e porque não entrou em execução até a data presente?

Apresentação: 25 de Agosto de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 18 de Setembro de 2020
Autor:  Professora Donizete
Texto Original

REQ 45/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que o presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plenário, que envie expediente ao Secretário de Assistência Social, Trabalho e Cidadania Edenilson Espinola com cópia ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, requerendo: • Informações detalhadas sobre as motivações de não ter sido realizado o pagamento da segunda parcela do aluguel emergencial do acordo feito entre o Governo Federal e tais famílias, uma vez que estas pessoas já estão tendo seus alugueis cobrados.

Apresentação: 25 de Agosto de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 17 de Setembro de 2020
Processo: 004 / 2020
Autor:  Miltinho Abrão
Documentos Acessórios: 1
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REQ 46/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
A Vereadora que a presenta e subscreve, em conformidade com o texto regimental, requer da Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano Plenário, para que encaminhe expediente ao Secretario Municipal Cultura, Turismo e Desenvolvimento Sr. Carlos Alberto Heyn com cópia ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Derlei João Delevatti requerendo: • Informações precisas e detalhadas sobre quais serão as ruas, bem como os locais que serão contemplados com as decorações natalina deste ano.

Apresentação: 1 de Dezembro de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 15 de Dezembro de 2020
Processo: 010 / 2020
Autor:  Fátima Vidotte
Localização Atual:  PREFEITO MUNICIPAL - PREFEITO
Status:  Requerimento aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Janeiro de 2021
Data da última Tramitação:  1 de Dezembro de 2020
Última Ação:   Encaminhado o Requerimento da Vereadora.
Texto Original