Requerimento nº 41 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2020
Número
41
Data de Apresentação
04/08/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 006/2020
Outras Informações
Apelido
Informações precisas e detalhadas
Dias Prazo
15
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Requerimento
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
19/08/2020
Data de Publicação
04/08/2020
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Requerimento
Número
006
Ano
2020
Local de Origem
Câmara Municipal
Data
04/08/2020
Dados Textuais
Ementa
A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, Requer da Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano Plenário, que envie expediente ao Secretário Municipal de Turismo Cultura e Desenvolvimento Local, Sr. Carlos Alberto Heyn com cópia ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Derlei João Delevatti requerendo:
• Informações precisas e detalhadas se o município foi cadastrado para receber os recursos repassados ao município no tocante a Lei federal 14.017/2020, conhecida como Lei Aldir Blanc, a qual tem como objetivo central estabelecer ajuda emergencial para artistas, coletivos e empresas que atuam no setor cultural e atravessam dificuldades financeiras durante a pandemia.
• Informações precisas e detalhadas se o município foi cadastrado para receber os recursos repassados ao município no tocante a Lei federal 14.017/2020, conhecida como Lei Aldir Blanc, a qual tem como objetivo central estabelecer ajuda emergencial para artistas, coletivos e empresas que atuam no setor cultural e atravessam dificuldades financeiras durante a pandemia.
Indexação
Recursos repassados ao município no tocante a Lei federal 14.017/2020.
Observação