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REQ 24/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental. Requer a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plenário. Envie expediente ao Senhor Walter Benedito Carneiro Junior, Diretor-presidente da SANESUL de Mato Grosso do Sul. REQUERENDO UM RELATÓRIO DE CONTROLE DE QUALIDADE DA ÁGUA NO MUNICÍPIO DE PORTO MURTINHO

Apresentação: 7 de Maio de 2019
Data Fim Prazo (Matéria): 1 de Junho de 2019
Autor:  Professor Jayme
Zilda Duré
Texto Original

REQ 25/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental. Requer a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plenário. Envie expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Derlei João Delevatti, com cópias ao Secretário Municipal de Saúde Vilson Rolon De Campos. REQUERENDO INFORMAÇÕES SOBRE A FARMÁCIA BÁSICA NOS POSTOS DE SAÚDE DO NOSSO MUNICÍPIO.

Apresentação: 7 de Maio de 2019
Data Fim Prazo (Matéria): 23 de Maio de 2019
Autor:  Professor Jayme
Texto Original

REQ 26/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental. Requer a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plenário. Envie ao Chefe do Executivo Municipal Derlei João Delevatti, com cópia ao Secretário de Administração, Planejamento e Finanças Carlos Alberto Heyn. REQUERENDO INFORMAÇÃO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE MAQUINÁRIOS E A QUANTIDADE, CÓPIA DO CONTRATO DA ATA DE LICITAÇÃO E DA NOTAS DE EMPENHO COM A EMPRESA GERALDO ALENCAR – EPP.

Apresentação: 30 de Abril de 2019
Data Fim Prazo (Matéria): 15 de Maio de 2019
Autor:  Sônia Ferreira
Texto Original

REQ 27/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, requer a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano plenário, envie expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Derlei João Delevatti com cópia para a Secretária de Governo Sra. Isabel Fróes Ponce, requerendo as seguintes informações: • Informações precisas e detalhadas no tocante a relação dos materiais recebidos por meio de doações ao município pelo Hotel dos Camalotes.

Apresentação: 28 de Maio de 2019
Data Fim Prazo (Matéria): 12 de Junho de 2019
Processo: 003 / 2019
Autor:  Sergio Bacha
Texto Original

REQ 28/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador que a presente subscreve a partir do desempenho plenamente de suas funções, de acordo com os dispositivos da Constituição Federal – CF/88, Lei Orgânica do Município – LOM e Regimento Interno “Resolução n°. 027/1990”. Submete ao Crivo deste Plenário este Requerimento, e após aprovada segue o expediente, ao Excelentíssimo Prefeito, Derlei Delevatti e ao Secretário Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos, senhor Helton Benitez da Graça. Requeremos os serviços de encascalhar e nivelamento da Rua Francisco de Oliveira, os serviços de tapa buracos da Rua Capitão Cantalice, e por fim encascalhar e nivelar todas as ruas do Bairro Dom Pepe.

Apresentação: 28 de Maio de 2019
Processo: 028 / 2019
Autor:  Elbio da Twister
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 29/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
A Vereadora que o presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, requer a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plenário, que envie expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. Derlei João Delevatti com cópia a Secretária Municipal de Educação Sra. Thais Regina da Silva Cavalheiro, requerendo as seguintes informações e reiterando o Requerimento de número 009/2019: • Cópia do Parecer Jurídico para pagamentos efetuados, referente às férias de todos os Diretores Municipais do período de Janeiro à Fevereiro de 2019. • Cópia da Portaria de Nomeação dos Diretores Municipais, bem como o percentual de gratificação/representação do cargo. (segue em anexo cópia do referido Requerimento).

Apresentação: 4 de Junho de 2019
Data Fim Prazo (Matéria): 17 de Junho de 2019
Autor:  Professora Donizete
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 30/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, requer a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano plenário, envie expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Derlei João Delevatti ou que determine ao setor competente, requerendo as seguintes informações: • Informações precisas e detalhadas com discriminações dos aparelhos condicionadores de ar, freezer, refrigeradores e bebedouros, instalados e distribuídos nos setores das repartições públicas do município de Porto Murtinho, observados as potências, marcas e números de controle patrimonial

Apresentação: 4 de Junho de 2019
Data Fim Prazo (Matéria): 4 de Julho de 2019
Processo: 004 / 2019
Autor:  Sergio Bacha
Texto Original

REQ 31/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador que a presente subscreve a partir do desempenho plenamente de suas funções, de acordo com os dispositivos da Constituição Federal – CF/88, Lei Orgânica do Município – LOM e Regimento Interno “Resolução n°. 027/1990”. Submete ao Crivo deste Plenário este Requerimento, e após aprovada segue o expediente, ao Excelentíssimo Prefeito, Derlei Delevatti e ao Secretário Municipal de Administração, Finanças e Planejamento, senhor Carlos Heyn. Requerendo o Contrato Administrativo com a Empresa MARPAV, notas de empenho, os comprovantes de prestação efetiva dos serviços executados, bem como o valor que foram pagos a empresa que fez o recapeamento da Avenida Laranjeira e demais vias públicas do Município.

Apresentação: 7 de Maio de 2019
Processo: 110 / 2019
Autor:  Elbio da Twister
Texto Original

REQ 33/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
As vereadoras e o vereadores que a presente subscreve a partir do desempenho plenamente de suas funções, de acordo com os dispositivos da Constituição Federal – CF/88, Lei Orgânica Municipal – LOM e Regimento Interno “Resolução n°. 027/1990”. Submete ao Crivo deste Plenário este requerimento e após aprovada segue o expediente ao Excelentíssimo Prefeito (cópia), Secretária Municipal de Governo (cópia) e Secretário Municipal de Administração, Finanças e Planejamento e Secretário Municipal de Obras, Habitação e Serviços Urbanos. Requeremos da Administração que seja feito a notificação aos proprietário de todos os terrenos da área urbana do Município que estão em estado de abandono,

Apresentação: 4 de Junho de 2019
Processo: 33 / 2019
Autor:  Professora Marciana
Rodrigo Fróes
Texto Original

REQ 34/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental. Requer a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plenário. Envie ao Chefe do Executivo Municipal Derlei João Delevatti, com cópia ao Secretário de Administração, Planejamento e Finanças Carlos Alberto Heyn. REQUERENDO CÓPIAS DAS NOTAS FISCAIS PAGOS À EMPRESA DECIMAL ENGENHARIA EIRELI, ESPECIFICANDO CADA CONTRATO COM A PREFEITURA.

Apresentação: 30 de Abril de 2019
Data Fim Prazo (Matéria): 15 de Maio de 2019
Autor:  Sônia Ferreira
Professora Donizete
Texto Original

REQ 35/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Os Vereadores que a presente subscrevem, em conformidade com o texto regimental. Requer a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plenário. Envie expediente ao Secretario Municipal de Administração, Planejamento e Finanças Carlos Alberto Heyn, com cópia ao Chefe do Executivo Municipal Derlei João Delevatti. REQUERENDO INFORMAÇÕES REFERENTES AO RECURSO DO DEPUTADO MANDETTA PARA A REALIZAÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER NO SALIM CAFURE.

Apresentação: 7 de Maio de 2019
Data Fim Prazo (Matéria): 22 de Maio de 2019
Processo: 001 / 2019
Autor:  Zilda Duré
Flávio Abreu
Texto Original

REQ 36/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano plenário, que envie expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Derlei João Delevatti e ao Secretário Municipal de Finanças o Sr. Carlos Alberto Heyn, requerendo: • Informações precisas e detalhadas no tocante ao Projeto Executivo da empresa que prestou serviços de pavimentação asfáltica e recapeamento - Decimal Engenharia Eireli na cidade de Porto Murtinho - MS, bem como também das Planilhas físico-financeira das obras, Projetos de pavimentação, Mapas de localização, vista parcial detalhada da execução das obras com nomes das ruas que foram licitadas para a realização desses serviços oriundos desse repasse, Memorial descritivo de pavimentação asfáltica e drenagem juntamente com as anotações de responsabilidades técnicas (Parecer técnico) da obra.

Apresentação: 25 de Junho de 2019
Data Fim Prazo (Matéria): 10 de Julho de 2019
Processo: 018 / 2019
Autor:  Professora Donizete
Localização Atual:  SECRETARIA - SEC
Status:  Requerimento aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Julho de 2019
Data da última Tramitação:  25 de Junho de 2019
Última Ação:   Encaminhado o Requerimento da Vereadora.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 37/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
A Vereadora que a presente subscreve, envie expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Derlei João em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano plenário, que Delevatti com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura o Sr. Helton Benites e ao Secretário do Meio Ambiente Sr. José Gomes Sobrinho, requerendo: • Informações precisas e detalhadas sobre o critério adotado para cortar a árvore localizada na BR 267, pois a sombra da mesma era ocupada por alunos e pelos munícipes para esperarem o ônibus da Viação Murtinhense e o Cruzeiro do Sul.

Apresentação: 25 de Junho de 2019
Data Fim Prazo (Matéria): 10 de Julho de 2019
Processo: 019 / 2019
Autor:  Professora Donizete
Localização Atual:  SECRETARIA - SEC
Status:  Requerimento aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Julho de 2019
Data da última Tramitação:  25 de Junho de 2019
Última Ação:   Encaminhada o Requerimento da Vereadora.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 38/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Os Vereadores que a presente subscrevem, em conformidade com o texto regimental, indicam a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano plenário, que envie expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Derlei João Delevatti ou que determine ao setor competente: • Que regularize os terrenos localizados no Matadouro situado na cidade de Porto Murtinho, para que possam proceder a regularização fundiária urbana prevista na Lei Federal nº 13.465/2017, bem como que seja entregue a escritura dos mesmos, infraestrutura adequada no local, saneamento básico e a demarcação dos terrenos.

Apresentação: 25 de Junho de 2019
Data Fim Prazo (Matéria): 10 de Julho de 2019
Processo: 020 / 2019
Autor:  Professora Donizete
Localização Atual:  SECRETARIA - SEC
Status:  Requerimento aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Julho de 2019
Data da última Tramitação:  25 de Junho de 2019
Última Ação:   Encaminhado o Requerimento da Vereadora.
Texto Original

REQ 39/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador que a presente subscreve a partir do desempenho plenamente de suas funções, de acordo com os dispositivos da Constituição Federal – CF/88, Lei Orgânica do Município – LOM e Regimento Interno “Resolução n°. 027/1990”. Submete ao Crivo deste Plenário este Requerimento, e após aprovada segue o expediente, ao Excelentíssimo Prefeito, Derlei Delevatti (cópia), Secretária Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos, senhora Isabel Fróes Ponce. Requeiro os serviços de manutenção da Rua Bom Jesus do Bairro Salim Cafure.

Apresentação: 2 de Abril de 2019
Autor:  Elbio da Twister
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 40/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que a presente subscreve a partir do desempenho plenamente de suas funções, de acordo com os dispositivos da Constituição Federal – CF/88, Lei Orgânica do Município – LOM e Regimento Interno “Resolução n°. 027/1990”. Submete ao Crivo deste Plenário este requerimento, e após aprovada segue o expediente a Diretora Administrativa do Hospital Municipal, Dirleine Luckemeyer Guimarães e a Presidente do Conselho Municipal de Saúde, senhora Orieta Consuelo Fernandes. Requeiro as informações sobre o fato relatado pela senhora Elba Gonzales Avalos na rede social Facebook, nele a cidadã relata um fato ocorrido com um médico que estava de plantão.

Apresentação: 25 de Junho de 2019
Processo: 40 / 2019
Autor:  Rodrigo Fróes
Texto Original

REQ 41/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
A vereadora que a presente subscreve a partir do desempenho plenamente de suas funções, de acordo com os dispositivos da Constituição Federal – CF/88, Lei Orgânica do Município – LOM e Regimento Interno “Resolução n°. 027/1990”. Submete ao Crivo deste Plenário este Requerimento, e após aprovada segue o expediente, ao Excelentíssimo Prefeito, Derlei Delevatti com cópia, a Secretária Municipal de Governo, Isabel Fróes Ponce e ao Secretário Municipal de Administração Finanças e Planejamento, Carlos Alberto Heyn. A vereadora Requer o Contrato das Partes, Município de Porto Murtinho – MS e empresa Rubens Antonio Gaino – ME, inclusive todos os seus aditivos.

Apresentação: 25 de Junho de 2019
Processo: 41 / 2019
Autor:  Professora Marciana
Texto Original

REQ 42/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
A vereadora que a presente subscreve a partir do desempenho plenamente de suas funções, de acordo com os dispositivos da Constituição Federal – CF/88, Lei Orgânica do Município – LOM e Regimento Interno “Resolução n°. 027/1990”. Submete ao Crivo deste Plenário este Requerimento, e após aprovada segue o expediente, ao Excelentíssimo Prefeito, Derlei Delevatti com cópia, a Secretária Municipal de Governo, Isabel Fróes Ponce e ao Secretário Municipal de Saúde, Vilson Rolon de Campos. A vereadora Requer, que os funcionários que ocupam os cargos de recepcionistas, psicólogos e motoristas da saúde também façam jus ao recebimento do adicional de insalubridade de acordo com a justificativa a seguir.

Apresentação: 25 de Junho de 2019
Processo: 42 / 2019
Autor:  Professora Marciana
Texto Original

REQ 43/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
A vereadora que a presente subscreve a partir do desempenho plenamente de suas funções, de acordo com os dispositivos da Constituição Federal – CF/88, Lei Orgânica do Município – LOM e Regimento Interno “Resolução n°. 027/1990”. Submete ao Crivo deste Plenário este Requerimento, e após aprovada segue o expediente, ao Excelentíssimo Prefeito, Derlei Delevatti (cópia), a Secretária Municipal de Governo, Isabel Fróes Ponce (cópia) e ao Secretário Municipal de Saúde, Vilson Rolon de Campos. A vereadora Requer informações por meio de relatório dos serviços clínicos hospitalar da empresa Clínica Médica Odontológica PRIETO, no período de 01 de maio a 01 de junho.

Apresentação: 25 de Junho de 2019
Processo: 42 / 2019
Autor:  Professora Marciana
Texto Original

REQ 44/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
A vereadora que a presente subscreve a partir do desempenho plenamente de suas funções, de acordo com os dispositivos da Constituição Federal – CF/88, Lei Orgânica do Município – LOM e Regimento Interno “Resolução n°. 027/1990”. Submete ao Crivo deste Plenário este Requerimento, e após aprovada pelo Plenário segue o expediente, ao Excelentíssimo Prefeito, Derlei Delevatti (cópia) e a Secretária Municipal de Assistência Social, Aline Costa Soares. Requeiro informações se existe algum estudo social que venha abrigar as famílias que talvez possam ser desapropriadas por conta da construção do anel viário que irá dar acesso aos portos de exportação e importação.

Apresentação: 25 de Junho de 2019
Processo: 008 / 2019
Autor:  Fátima Vidotte
Texto Original

REQ 46/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
A vereadora que a presente subscreve a partir do desempenho plenamente de suas funções, de acordo com os dispositivos da Constituição Federal – CF/88, Lei Orgânica do Município – LOM e Regimento Interno “Resolução n°. 027/1990”. Submete ao Crivo deste Plenário este Requerimento, e após aprovada pelo Plenário segue o expediente, ao Excelentíssimo Prefeito, Derlei Delevatti. Requeiro que seja elaborado o Plano Diretor, uma vez que o Município está se desenvolvendo economicamente e socialmente, desse modo é necessário que Administração Pública possa crescer de forma organizada.

Apresentação: 25 de Junho de 2019
Processo: 007 / 2019
Autor:  Fátima Vidotte
Texto Original

REQ 47/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador que a presente subscreve a partir do desempenho plenamente de suas funções, de acordo com os dispositivos da Constituição Federal – CF/88, Lei Orgânica do Município – LOM e Regimento Interno “Resolução n°. 027/1990”. Submete ao Crivo deste Plenário este Requerimento, e após aprovada segue o expediente, ao Excelentíssimo Prefeito, Derlei Delevatti (cópia), Secretário Municipal de Administração, Planejamento e Finanças, Carlos Alberto Heyn (cópia), e ao senhor Márcio Aparecido Bartoloti ocupante do cargo de Chefe de Divisão de Patrimônio e Rubens Azuaga Fleitas ocupante do cargo de Coordenador de Gerenciamento, Fiscalização de Patrimônio e Frota de veículos dos quais requeiro a resposta.

Apresentação: 26 de Março de 2019
Processo: 47 / 2019
Autor:  Elbio da Twister
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 48/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador requer informações sobre o valor arrecadados do COSIP de 2018.

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2019
Processo: 48 / 2019
Autor:  Elbio da Twister
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 49/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
A vereadora que a presente subscreve a partir do desempenho plenamente de suas funções, de acordo com os dispositivos da Constituição Federal – CF/88, Lei Orgânica do Município – LOM e Regimento Interno “Resolução n°. 027/1990”. Submete ao Crivo deste Plenário este Requerimento, e após aprovada segue o expediente, ao Excelentíssimo Prefeito, Derlei Delevatti (cópia) e ao Secretário Municipal de Saúde, senhor Vilson Rolon de Campos. A vereadora Requer: Os relatórios por meio de informações “Especificas e Detalhadas”, sobre as programações voltadas ao Projeto/Atividade 2085 – Farmácia Básica.

Apresentação: 21 de Maio de 2019
Processo: 49 / 2019
Autor:  Professora Marciana

REQ 50/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
A vereadora que a presente subscreve a partir do desempenho plenamente de suas funções, de acordo com os dispositivos da Constituição Federal – CF/88, Lei Orgânica do Município – LOM e Regimento Interno “Resolução n°. 027/1990”. Submete ao Crivo deste Plenário este Requerimento, e após aprovada segue o expediente, ao Excelentíssimo Prefeito, Derlei Delevatti (cópia) e ao Secretário Municipal de Saúde, senhor Vilson Rolon de Campos. A vereadora Requer: Os relatórios por meio de informações “Especificas e Detalhadas”, dos recursos financeiros do Repasse do FIS – Saúde, tais como valor (R$) certo e liquido da quantia repassada pelo Governo do Estado, e onde esses recursos estão sendo usados.

Apresentação: 21 de Maio de 2019
Processo: 50 / 2019
Autor:  Professora Marciana

REQ 51/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
A vereadora que a presente subscreve a partir do desempenho plenamente de suas funções, de acordo com os dispositivos da Constituição Federal – CF/88, Lei Orgânica do Município – LOM e Regimento Interno “Resolução n°. 027/1990”. Submete ao Crivo deste Plenário este Requerimento, e após aprovada segue o expediente, ao Excelentíssimo Prefeito, Derlei Delevatti (cópia), Secretária Municipal de Saúde, senhora Evânia Luiza Moreira da Cunha Freitas e da Presidente do Conselho Municipal de Saúde, senhora Orieta Consuelo Fernandes requerendo a prestação de contas dos meses de setembro, outubro, novembro e dezembro de 2018.

Apresentação: 8 de Maio de 2019
Processo: 002 / 2019
Autor:  Fátima Vidotte
Documentos Acessórios: 1

REQ 52/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
A vereadora que a presente subscreve a partir do desempenho plenamente de suas funções, de acordo com os dispositivos da Constituição Federal – CF/88, Lei Orgânica do Município – LOM e Regimento Interno “Resolução n°. 027/1990”. Submete ao Crivo deste Plenário este Requerimento, e após aprovada pelo Plenário segue o expediente, ao Excelentíssimo Prefeito, Derlei Delevatti (cópia), Secretária Municipal de Saúde, senhora Evânia Luiza Moreira da Cunha Freitas de quem espero a resposta sobre os atendimentos médicos que foram realizados por profissionais estrangeiro no âmbito do Município.

Apresentação: 26 de Março de 2019
Processo: 003 / 2019
Autor:  Fátima Vidotte
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 53/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
A vereadora que a presente subscreve a partir do desempenho plenamente de suas funções, de acordo com os dispositivos da Constituição Federal – CF/88, Lei Orgânica do Município – LOM e Regimento Interno “Resolução n°. 027/1990”. Submete ao Crivo deste Plenário este Requerimento, e após aprovada pelo Plenário segue o expediente, ao Excelentíssimo Prefeito, Derlei Delevatti (cópia), Secretária Municipal de Saúde, senhora Evânia Luiza Moreira da Cunha Freitas de quem espero a resposta sobre os atendimentos médicos que foram realizados por profissionais estrangeiro no âmbito do Município.

Apresentação: 26 de Março de 2019
Data Fim Prazo (Matéria): 10 de Abril de 2019
Processo: 004 / 2019
Autor:  Fátima Vidotte
Documentos Acessórios: 1
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REQ 54/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano plenário, que envie expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Derlei João Delevatti e ao Secretário Municipal de Finanças o Sr. Carlos Alberto Heyn, requerendo: • Que seja efetuado o pagamento referente aos 15 dias do mês de julho dos professores lotados na área rural por meio de folha complementar. (Obs. com a máxima urgência possível)

Apresentação: 6 de Agosto de 2019
Data Fim Prazo (Matéria): 6 de Agosto de 2019
Processo: 021 / 2019
Autor:  Professora Donizete
Localização Atual:  PREFEITO MUNICIPAL - PREFEITO
Status:  Requerimento aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Setembro de 2019
Data da última Tramitação:  6 de Agosto de 2019
Última Ação:   Encaminhado o Requerimento da Vereadora.
Documentos Acessórios: 1
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REQ 55/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
A vereadora que a presente subscreve a partir do desempenho plenamente de suas funções, de acordo com os dispositivos da Constituição Federal – CF/88, Lei Orgânica do Município – LOM e Regimento Interno “Resolução n°. 027/1990”. Submete ao Crivo deste Plenário este requerimento, e após aprovada segue o expediente, ao Excelentíssimo Prefeito, Derlei Delevatti, e a Secretária Municipal de Educação, Professora Thais Regina Cavalheiro Sanches. Requeiro informações em relação à forma que se encontra o Projeto de Construção da Escola Municipal da Aldeia Campinas.

Apresentação: 28 de Agosto de 2019
Data Fim Prazo (Matéria): 12 de Setembro de 2019
Processo: 010 / 2019
Autor:  Fátima Vidotte
Documentos Acessórios: 1
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REQ 56/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano plenário, que envie expediente ao Diretor-Presidente da AGRAER-MS o Sr. André Nogueira Borges e ao Secretário Municipal de Infraestrutura o Sr. Helton Benitez da Graça, requerendo as seguintes informações: • Relatório de uso da Patrulha Mecanizada o qual foi uma Emenda Parlamentar do Deputado Zeca do PT, destinado para desenvolvimento da agricultura familiar da Colônia Ingazeira.

Apresentação: 27 de Agosto de 2019
Data Fim Prazo (Matéria): 27 de Setembro de 2019
Processo: 022 / 2019
Autor:  Professora Donizete
Localização Atual:  PREFEITO MUNICIPAL - PREFEITO
Status:  Requerimento aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Setembro de 2019
Data da última Tramitação:  27 de Agosto de 2019
Última Ação:   Encaminhado o Requerimento da vereadora.
Texto Original

REQ 57/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plenário, que envie expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Derlei João Delevatti e ao Secretário Municipal de Finanças o Sr. Carlos Alberto Heyn, reiterando o requerimento de N°018/2019 de minha autoria no qual requeiro: • Informações precisas e detalhadas no tocante ao Projeto Executivo da empresa que prestou serviços de pavimentação asfáltica e recapeamento – Decimal Engenharia Eireli na cidade de Porto Murtinho – MS, bem como também Planilhas físico-finaceira das obras, Projetos de pavimentação, Mapas de localização, vista parcial detalhada da execução das obras com nomes das ruas que foram licitadas para a realização desses serviços oriundos desse repasse, Memorial descritivo de pavimentação asfáltica e drenagem juntamente com as anotações de responsabilidades técnicas (parecer técnico) da obra.

Apresentação: 27 de Agosto de 2019
Data Fim Prazo (Matéria): 27 de Setembro de 2019
Processo: 023 / 2019
Autor:  Professora Donizete
Localização Atual:  PREFEITO MUNICIPAL - PREFEITO
Status:  Requerimento aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Setembro de 2019
Data da última Tramitação:  27 de Agosto de 2019
Última Ação:   Encaminhado o Requerimento da vereadora.
Texto Original

REQ 58/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plenário, que envie expediente ao Secretário Municipal de Saúde o Sr. Vilson Rolom de Campos, Requerendo as seguintes informações: • Relação de todos os profissionais – MÉDICOS, com suas respectivas especialidades, bem como a escala e locais onde atuam.

Apresentação: 27 de Agosto de 2019
Data Fim Prazo (Matéria): 27 de Setembro de 2019
Processo: 024 / 2019
Autor:  Professora Donizete
Localização Atual:  PREFEITO MUNICIPAL - PREFEITO
Status:  Requerimento aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Setembro de 2019
Data da última Tramitação:  27 de Agosto de 2019
Última Ação:   Encaminhado o Requerimento da vereadora.
Texto Original

REQ 59/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano plenário, que envie expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Derlei João Delevatti com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura o Sr. Helton Benites da Graça, requerendo: • A execução do Projeto para rede de baixa tensão para colocação de lâmpadas na travessa da Rua 15 de novembro no bairro Dom Pepe I após a ponte de madeira no sentido Dom Pepe II na primeira e na última Rua, bem como na Rua Mate das Laranjeiras no Bairro Cohab.

Apresentação: 27 de Agosto de 2019
Data Fim Prazo (Matéria): 27 de Setembro de 2019
Processo: 025 / 2019
Autor:  Professora Donizete
Localização Atual:  PREFEITO MUNICIPAL - PREFEITO
Status:  Requerimento aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Setembro de 2019
Data da última Tramitação:  27 de Agosto de 2019
Última Ação:   Encaminhado o Requerimento da Vereadora.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 60/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano plenário, que envie expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Derlei João Delevatti com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura o Sr. Helton Benites da Graça, requerendo: • Estudos de Viabilidade Técnica acerca da substituição das lâmpadas florescentes ou similares atuais, para lâmpadas LED.

Apresentação: 27 de Agosto de 2019
Data Fim Prazo (Matéria): 27 de Setembro de 2019
Processo: 026 / 2019
Autor:  Professora Donizete
Localização Atual:  PREFEITO MUNICIPAL - PREFEITO
Status:  Requerimento aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Setembro de 2019
Data da última Tramitação:  27 de Agosto de 2019
Última Ação:   Encaminhado o Requerimento da vereadora.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 62/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
A vereadora que a presente subscreve a partir do desempenho plenamente de suas funções, de acordo com os dispositivos da Constituição Federal – CF/88, Lei Orgânica do Município – LOM e Regimento Interno “Resolução n°. 027/1990”. Submete ao Crivo deste Plenário este Requerimento, e após aprovada segue o expediente, ao Excelentíssimo Prefeito, Derlei Delevatti, Secretário Municipal de Saúde, Vilson Rolon de Campos. A vereadora Requer informações dos valores financeiros gastos com médicos anestesista desde janeiro de 2019 até o presente momento.

Apresentação: 3 de Setembro de 2019
Processo: 62 / 2019
Autor:  Professora Marciana
Texto Original

REQ 63/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
A vereadora que a presente subscreve a partir do desempenho plenamente de suas funções, de acordo com os dispositivos da Constituição Federal – CF/88, Lei Orgânica do Município – LOM e Regimento Interno “Resolução n°. 027/1990”. Submete ao Crivo deste Plenário este Requerimento, e após aprovada segue o expediente, ao Excelentíssimo Prefeito, Derlei Delevatti, e Secretária Municipal de Governo, Isabel Fróes Ponce. A vereadora Requer informação sobre quem foi o servidor da Administração municipal nomeado fiscal do contrato da obra de asfaltamento da via pública Coronel Alfredo Pinto, e Quatorze de Julho.

Apresentação: 3 de Setembro de 2019
Processo: 63 / 2019
Autor:  Professora Marciana
Texto Original

REQ 64/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, senhor Derlei João Delevatti que seja encaminhado a esta Casa de Leis, Projeto de Lei de iniciativa do Executivo Municipal referente ao Plano Diretor do Município de Porto Murtinho - MS, para análise e discussões dos termos e a criação de Comissão Especial para acompanhamento da elaboração do Plano Diretor e criar um link de acesso direto com o Governo Estadual e Federal para possível suporte técnico e especializado no tocante a criação plano.

Apresentação: 10 de Setembro de 2019
Data Fim Prazo (Matéria): 25 de Setembro de 2019
Processo: 026 / 2019
Autor:  Professora Donizete
Localização Atual:  SECRETARIA - SEC
Status:  Requerimento aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 25 de Setembro de 2019
Data da última Tramitação:  10 de Setembro de 2019
Última Ação:   Encaminhado o Requerimento da Vereadora.
Texto Original

REQ 65/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro do Excelentíssimo Senhor Prefeito municipal, senhor Derlei João Delevatti, a visita técnica da equipe da Educação Fiscal - SEFAZ, para apresentar às secretarias de Finanças e Educação para a implantação do Projeto de Educação Fiscal no Município de Porto Murtinho - MS, e a implantação da Nota Fiscal Premiada Murtinhense.

Apresentação: 10 de Setembro de 2019
Data Fim Prazo (Matéria): 26 de Setembro de 2019
Processo: 027 / 2019
Autor:  Professora Donizete
Localização Atual:  SECRETARIA - SEC
Status:  Requerimento aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Setembro de 2019
Data da última Tramitação:  10 de Setembro de 2019
Última Ação:   Encaminhado o Requerimento da Vereadora.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 66/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, requer a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano plenário, envie expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Derlei João Delevatti com cópia a Secretária Municipal de Assistência Social Sra. Aline Costa Soares, requerendo: • Informações precisas e detalhadas no tocante a quantidade das famílias beneficiadas pelo “Programa Bolsa Família” no início do ano, solicito também que seja encaminhada a esta Casa de Leis quantas famílias perderam o referido benefício do mês de janeiro até setembro.

Apresentação: 24 de Setembro de 2019
Data Fim Prazo (Matéria): 24 de Outubro de 2019
Processo: 005 / 2019
Autor:  Sergio Bacha
Localização Atual:  PREFEITO MUNICIPAL - PREFEITO
Status:  Requerimento aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Outubro de 2019
Data da última Tramitação:  24 de Setembro de 2019
Última Ação:   Encaminhado o Requerimento do Vereador.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 67/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plenário, que envie expediente ao Secretário Municipal de Saúde o Sr. Vilson Rolom de Campos, REITERANDO o requerimento de nº 024/2019 de minha autoria no qual requeiro as seguintes informações: • Relação de todos os profissionais – MÉDICOS, com suas respectivas especialidades, bem como a escala e locais onde atuam.

Apresentação: 8 de Outubro de 2019
Data Fim Prazo (Matéria): 23 de Outubro de 2019
Processo: 028 / 2019
Autor:  Professora Donizete
Localização Atual:  SECRETARIA - SEC
Status:  Requerimento aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 29 de Outubro de 2019
Data da última Tramitação:  8 de Outubro de 2019
Última Ação:   Encaminhado o Requerimento da Vereadora.
Texto Original

REQ 68/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano plenário, que envie expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Derlei João Delevatti, requerendo: • Prestação referente à Reforma do Banheiro da Escola Municipal Thomaz Laranjeiras (detalhamentos, valores gastos), bem como de que maneira foi feito essa reforma.

Apresentação: 8 de Outubro de 2019
Data Fim Prazo (Matéria): 23 de Outubro de 2019
Processo: 029 / 2019
Autor:  Professora Donizete
Localização Atual:  SECRETARIA - SEC
Status:  Requerimento aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 29 de Outubro de 2019
Data da última Tramitação:  8 de Outubro de 2019
Última Ação:   Encaminhado o Requerimento da Vereadora.
Texto Original

REQ 69/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
As Vereadoras que a presente subscrevem, em conformidade com o texto regimental. Requer a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plenário. Envie expediente ao Secretário Municipal de Administração, Planejamento e Finanças Carlos Alberto Heyn, com cópia ao Chefe do Executivo Municipal Derlei João Delevatti, requerendo. • INFORMAÇÕES SOBRE A ARRECADAÇÃO DO ISS PARA O MUNICÍPIO.

Apresentação: 14 de Maio de 2019
Data Fim Prazo (Matéria): 14 de Junho de 2019
Processo: 002 / 2019
Autor:  Zilda Duré
Professora Donizete
Texto Original

REQ 70/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental. Requer a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plenário. Envie expediente ao Secretario Municipal de Administração, Planejamento e Finanças Carlos Alberto Heyn, com cópia ao Chefe do Executivo Municipal Derlei João Delevatti, requerendo: • INFORMAÇÕES SOBRE AS PROVIDÊNCIAS TOMADAS REFERENTE ÀS FAMILIAS QUE ESTÃO COM INSTRUMENTO DE PERMISSÃO DE USO “MATADOURO”.

Apresentação: 25 de Junho de 2019
Data Fim Prazo (Matéria): 10 de Agosto de 2019
Processo: 003 / 2019
Autor:  Zilda Duré
Texto Original

REQ 71/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental. Requer a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plenário. Envie expediente ao Secretário Municipal de Administração, Planejamento e Finanças Carlos Alberto Heyn, com cópia ao Chefe do Executivo Municipal Derlei João Delevatti, requerendo: • A RENOVAÇÃO DO INSTRUMENTO DE PERMISSÃO DE USO DO “MATADOURO”.

Apresentação: 6 de Agosto de 2019
Data Fim Prazo (Matéria): 10 de Setembro de 2019
Processo: 004 / 2019
Autor:  Zilda Duré
Texto Original

REQ 72/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental. Requer a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plenário. Envie expediente ao Secretário Municipal de Administração, Planejamento e Finanças Carlos Alberto Heyn, ao Secretário Municipal de Saúde Vilson Rolon De Campos, com cópia ao Chefe do Executivo Municipal Derlei João Delevatti, requerendo: • A MANUTENÇÃO MECÂNICA E ELÉTRICA DO VEÍCULO PLACA HQH-0341, QUE PERTENCE A FUNASA.

Apresentação: 6 de Agosto de 2019
Data Fim Prazo (Matéria): 25 de Agosto de 2019
Processo: 005 / 2019
Autor:  Zilda Duré
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 73/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental. Requer a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plenário. Envie expediente ao Secretário Municipal de Administração, Planejamento e Finanças Carlos Alberto Heyn, com cópia ao Chefe do Executivo Municipal Derlei João Delevatti, requerendo: • INFORMAÇÕES DOS EQUIPAMENTOS EXISTENTES NO MERCADO DO PRODUTOR NA ÉPOCA DE SEU FUNCIONAMENTO.

Apresentação: 6 de Agosto de 2019
Data Fim Prazo (Matéria): 20 de Agosto de 2019
Processo: 006 / 2019
Autor:  Zilda Duré
Texto Original

REQ 74/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Os Vereadores que a presente subscrevem, em conformidade com o texto regimental. Requer a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plenário. Envie expediente ao Secretário Municipal de Administração, Planejamento e Finanças Carlos Alberto Heyn, ao Responsável pela Empresa F. Andrei Neto, com cópia ao Chefe do Executivo Municipal Derlei João Delevatti. Reiterando o Requerimento nº 004/2018 do dia 14 de agosto de 2017 da autoria do Vereador Milton Abrão a qual dispõe sobre a solicitação requerendo: • UM CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO DA OBRA, DO “ESTALEIRO” CONFORME DOAÇÃO NA LEI MUNICIPAL Nº 1637, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2017.

Apresentação: 14 de Agosto de 2019
Data Fim Prazo (Matéria): 30 de Agosto de 2019
Processo: 007 / 2019
Autor:  Zilda Duré
Texto Original

REQ 75/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental. Requer a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plenário. Envie expediente ao Secretário Municipal de Administração, Planejamento e Finanças Carlos Alberto Heyn, e a Secretária de Educação Thais Regina Cavalheiro Sanches, com cópia ao Chefe do Executivo Municipal Derlei João Delevatti, requerendo: • INFORMAÇÕES SOBRE O TRANSPORTE FLUVIAL DE CONDUÇÃO DOS ALUNOS DA ILHA E CIDADE DE CARMELO PERALTA.

Apresentação: 14 de Agosto de 2019
Data Fim Prazo (Matéria): 30 de Agosto de 2019
Processo: 008 / 2019
Autor:  Zilda Duré
Documentos Acessórios: 1
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REQ 76/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental. Requer a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plenário para que envie expediente ao Secretário Municipal de Administração, Planejamento e Finanças Sr. Vilmar Silva da Silva, a Secretária de Educação Thais Regina Cavalheiro Sanches, com cópia ao Chefe do Executivo Municipal Derlei João Delevatti reiterando o “Requerimento de nº 08/2019” de minha autoria no qual requeiro: • INFORMAÇÕES PRECISA E DETALHADAS SOBRE OS VALORES PAGOS A EMPRESA VENCEDORA DO CERTAME QUE REALIZA O TRANSPORTE FLUVIAL DA CONDUÇÃO DOS ALUNOS DA ILHA E DA CIDADE DE CARMELO PERALTA.

Apresentação: 8 de Setembro de 2019
Data Fim Prazo (Matéria): 30 de Agosto de 2019
Processo: 009 / 2019
Autor:  Zilda Duré
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