Requerimento nº 33 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2019
Número
33
Data de Apresentação
04/06/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 33/2019
Outras Informações
Apelido
terrenos
Dias Prazo
45
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
indicação
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
As vereadoras e o vereadores que a presente subscreve a partir do desempenho plenamente de suas funções, de acordo com os dispositivos da Constituição Federal – CF/88, Lei Orgânica Municipal – LOM e Regimento Interno “Resolução n°. 027/1990”. Submete ao Crivo deste Plenário este requerimento e após aprovada segue o expediente ao Excelentíssimo Prefeito (cópia), Secretária Municipal de Governo (cópia) e Secretário Municipal de Administração, Finanças e Planejamento e Secretário Municipal de Obras, Habitação e Serviços Urbanos. Requeremos da Administração que seja feito a notificação aos proprietário de todos os terrenos da área urbana do Município que estão em estado de abandono,
Indexação
As vereadoras e o vereadores que a presente subscreve a partir do desempenho plenamente de suas funções, de acordo com os dispositivos da Constituição Federal – CF/88, Lei Orgânica Municipal – LOM e Regimento Interno “Resolução n°. 027/1990”. Submete ao Crivo deste Plenário este requerimento e após aprovada segue o expediente ao Excelentíssimo Prefeito (cópia), Secretária Municipal de Governo (cópia) e Secretário Municipal de Administração, Finanças e Planejamento e Secretário Municipal de Obras, Habitação e Serviços Urbanos. Requeremos da Administração que seja feito a notificação aos proprietário de todos os terrenos da área urbana do Município que estão em estado de abandono.
Observação