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PL 1/2015 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA LOGOMARCA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PORTO MURTINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 27 de Janeiro de 2015
Processo: 001 / 2015
Autor:
Carlos Heitor Santos da Silva
Localização Atual: PLENÁRIO DE DELIBERAÇÕES - PLE
Status: Projeto de Lei incluído na Ordem do dia.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Janeiro de 2015
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.605, de 21 de novembro de 2016
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PL 30/2015 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo
Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 3º,6º E 9º DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.253 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002, ALÉM DE ALTERAR O QUADRO DO ANEXO ÚNICO DA REFERIDA LEI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 22 de Dezembro de 2015
Processo: 30 / 2015
Protocolo: 221216/2015, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Heitor Miranda dos Santos - Prefeito
Localização Atual: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO - CFOF
Status: Projeto de Lei aprovado em segunda votação.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
3 de Maio de 2016
Data da última Tramitação: 23 de Dezembro de 2015
Última Ação: DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 3º,6º E 9º DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.253 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002, ALÉM DE ALTERAR O QUADRO DO ANEXO ÚNICO DA REFERIDA LEI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
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PLC 1/2015 - Projeto de Lei Complementar - Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONTROLADORIA INTERNA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 10 de Novembro de 2015
Data Fim Prazo (Matéria): 28 de Outubro de 2016
Processo: 001 / 2015
Localização Atual: PREFEITO MUNICIPAL - PREFEITO
Status: Projeto de Lei aprovado em segunda votação.
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Novembro de 2016
Resultado: Aprovado
Data Votação:
28 de Outubro de 2016
3 de Maio de 2016
26 de Outubro de 2016
Data da última Tramitação: 28 de Outubro de 2016
Última Ação: Aprovado em segunda votação Projeto de Lei Complementar nº 001/2015.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Complementar nº 50, de 13 de novembro de 2016
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PLP 5/2015 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo
Ementa: CONCEDE A REVISÃO DO SUBSIDIO DOS VEREADORES EM CONFORMIDADE COM O ART. 37 INC. X E 39 PARÁGRAFO 4° DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL
Apresentação: 19 de Maio de 2015
Processo: 005 / 2015
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.558, de 20 de maio de 2015
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PRE 1/2015 - Projeto de Resolução
Ementa: INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2015
Resultado: Aprovado
Data Votação:
26 de Outubro de 2016
28 de Outubro de 2016
Texto Original
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