Lei Ordinária nº 1.605, de 21 de novembro de 2016
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1605
Ano
2016
Data
21/11/2016
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
22/11/2016
Veículo de Publicação
Diário Eletrônico Oficial
Data Fim Vigência
Pg. Início
3
Pg. Fim
3
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA LOGOMARCA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PORTO MURTINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
BRASÃO OFICIAL, CORES, ESCUDO MUNICIPAL, BANDEIRA MUNICIPAL.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica