Ofício - COMAD de 07/10/2025 por Antônio Viana (Requerimento nº 55 de 2025)
Documento Acessório
Tipo
Ofício
Nome
COMAD
Data
07/10/2025
Autor
Antônio Viana
Ementa
Em atenção ao Requerimento nº 035/2025, que solicita informações detalhadas COMAD, acerca do funcionamento do Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas incluindo sua composição, atos normativos, cronograma de reuniões, ações desenvolvidas, formas de participação da sociedade civil e avaliações de impacto das políticas implementadas, informamos que:
O Município de Porto Murtinho encontra-se atualmente em fase de tratativas para a regulamentação do COMAD, em conformidade com as novas diretrizes estabelecidas para a política municipal sobre drogas. Nesse contexto, está sendo conduzido o processo de reformulação do referido conselho, com vistas à sua reestruturação e à adequação normativa necessária para garantir sua efetiva atuação.
Colocamo-nos à disposição para prestar mais informações, reforçando o compromisso desta Administração em apoiar iniciativas que promovam o bem-estar da comunidade.
O Município de Porto Murtinho encontra-se atualmente em fase de tratativas para a regulamentação do COMAD, em conformidade com as novas diretrizes estabelecidas para a política municipal sobre drogas. Nesse contexto, está sendo conduzido o processo de reformulação do referido conselho, com vistas à sua reestruturação e à adequação normativa necessária para garantir sua efetiva atuação.
Colocamo-nos à disposição para prestar mais informações, reforçando o compromisso desta Administração em apoiar iniciativas que promovam o bem-estar da comunidade.
Indexação
Em atenção ao Requerimento nº 035/2025, que solicita informações detalhadas COMAD, acerca do funcionamento do Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas incluindo sua composição, atos normativos, cronograma de reuniões, ações desenvolvidas, formas de participação da sociedade civil e avaliações de impacto das políticas implementadas, informamos que:
O Município de Porto Murtinho encontra-se atualmente em fase de tratativas para a regulamentação do COMAD, em conformidade com as novas diretrizes estabelecidas para a política municipal sobre drogas. Nesse contexto, está sendo conduzido o processo de reformulação do referido conselho, com vistas à sua reestruturação e à adequação normativa necessária para garantir sua efetiva atuação.
Colocamo-nos à disposição para prestar mais informações, reforçando o compromisso desta Administração em apoiar iniciativas que promovam o bem-estar da comunidade.
O Município de Porto Murtinho encontra-se atualmente em fase de tratativas para a regulamentação do COMAD, em conformidade com as novas diretrizes estabelecidas para a política municipal sobre drogas. Nesse contexto, está sendo conduzido o processo de reformulação do referido conselho, com vistas à sua reestruturação e à adequação normativa necessária para garantir sua efetiva atuação.
Colocamo-nos à disposição para prestar mais informações, reforçando o compromisso desta Administração em apoiar iniciativas que promovam o bem-estar da comunidade.
Texto Integral