{"id":2047,"__str__":"Of\u00edcio - COMAD de 07/10/2025 por Ant\u00f4nio Viana","link_detail_backend":"/materia/documentoacessorio/2047","metadata":{},"nome":"COMAD","data":"2025-10-07","autor":"Ant\u00f4nio Viana","ementa":"Em aten\u00e7\u00e3o ao Requerimento n\u00ba 035/2025, que solicita informa\u00e7\u00f5es detalhadas COMAD, acerca do funcionamento do Conselho Municipal de Pol\u00edticas sobre Drogas incluindo sua composi\u00e7\u00e3o, atos normativos, cronograma de reuni\u00f5es, a\u00e7\u00f5es desenvolvidas, formas de participa\u00e7\u00e3o da sociedade civil e avalia\u00e7\u00f5es de impacto das pol\u00edticas implementadas, informamos que:\r\n\r\nO Munic\u00edpio de Porto Murtinho encontra-se atualmente em fase de tratativas para a regulamenta\u00e7\u00e3o do COMAD, em conformidade com as novas diretrizes estabelecidas para a pol\u00edtica municipal sobre drogas. Nesse contexto, est\u00e1 sendo conduzido o processo de reformula\u00e7\u00e3o do referido conselho, com vistas \u00e0 sua reestrutura\u00e7\u00e3o e \u00e0 adequa\u00e7\u00e3o normativa necess\u00e1ria para garantir sua efetiva atua\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nColocamo-nos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para prestar mais informa\u00e7\u00f5es, refor\u00e7ando o compromisso desta Administra\u00e7\u00e3o em apoiar iniciativas que promovam o bem-estar da comunidade.","indexacao":"Em aten\u00e7\u00e3o ao Requerimento n\u00ba 035/2025, que solicita informa\u00e7\u00f5es detalhadas COMAD, acerca do funcionamento do Conselho Municipal de Pol\u00edticas sobre Drogas incluindo sua composi\u00e7\u00e3o, atos normativos, cronograma de reuni\u00f5es, a\u00e7\u00f5es desenvolvidas, formas de participa\u00e7\u00e3o da sociedade civil e avalia\u00e7\u00f5es de impacto das pol\u00edticas implementadas, informamos que:\r\n\r\nO Munic\u00edpio de Porto Murtinho encontra-se atualmente em fase de tratativas para a regulamenta\u00e7\u00e3o do COMAD, em conformidade com as novas diretrizes estabelecidas para a pol\u00edtica municipal sobre drogas. Nesse contexto, est\u00e1 sendo conduzido o processo de reformula\u00e7\u00e3o do referido conselho, com vistas \u00e0 sua reestrutura\u00e7\u00e3o e \u00e0 adequa\u00e7\u00e3o normativa necess\u00e1ria para garantir sua efetiva atua\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nColocamo-nos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para prestar mais informa\u00e7\u00f5es, refor\u00e7ando o compromisso desta Administra\u00e7\u00e3o em apoiar iniciativas que promovam o bem-estar da comunidade.","arquivo":"http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/documentoacessorio/2025/2047/camscanner_03-11-2025_08.39.pdf","data_ultima_atualizacao":"2025-11-03T09:40:25.488244-03:00","materia":4022,"tipo":6}