Requerimento nº 55 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
55
Data de Apresentação
23/09/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Oral
Texto Original
Numeração
- 55/2025
Outras Informações
Apelido
Funcionamento do COMAD sobre drogas no município.
Dias Prazo
30
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Requerimento
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INFORMAÇÕES SOBRE O FUNCIONAMENTO DO COMAD-CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS NO MUNICIPIO DE PORTO MURTINHO.
Composição atual do Conselho, incluindo nomes dos membros, cargos e entidades representadas:
Data de criação e/ou última reformulação do COMAD, com cópia do decreto ou ato normativo correspondente,
Cronograma de reuniões realizadas nos últimos 12 (doze) meses, com atas ou resumos das discussões e decisões tomadas,
Principais ações, projetos e programas desenvolvidos pelo COMAD no município, incluindo relatórios de atividades e orçamento alocado.
Formas de participação da sociedade civil no Conselho, como critérios para indicação de membros e canais de comunicação;
Quaisquer relatórios ou avaliações sobre o impacto das politicas antidrogas implementadas pelo COMAD no município.
Composição atual do Conselho, incluindo nomes dos membros, cargos e entidades representadas:
Data de criação e/ou última reformulação do COMAD, com cópia do decreto ou ato normativo correspondente,
Cronograma de reuniões realizadas nos últimos 12 (doze) meses, com atas ou resumos das discussões e decisões tomadas,
Principais ações, projetos e programas desenvolvidos pelo COMAD no município, incluindo relatórios de atividades e orçamento alocado.
Formas de participação da sociedade civil no Conselho, como critérios para indicação de membros e canais de comunicação;
Quaisquer relatórios ou avaliações sobre o impacto das politicas antidrogas implementadas pelo COMAD no município.
Indexação
INFORMAÇÕES SOBRE O FUNCIONAMENTO DO COMAD-CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS NO MUNICIPIO DE PORTO MURTINHO.
Composição atual do Conselho, incluindo nomes dos membros, cargos e entidades representadas:
Data de criação e/ou última reformulação do COMAD, com cópia do decreto ou ato normativo correspondente,
Cronograma de reuniões realizadas nos últimos 12 (doze) meses, com atas ou resumos das discussões e decisões tomadas,
Principais ações, projetos e programas desenvolvidos pelo COMAD no município, incluindo relatórios de atividades e orçamento alocado.
Formas de participação da sociedade civil no Conselho, como critérios para indicação de membros e canais de comunicação;
Quaisquer relatórios ou avaliações sobre o impacto das politicas antidrogas implementadas pelo COMAD no município.
Composição atual do Conselho, incluindo nomes dos membros, cargos e entidades representadas:
Data de criação e/ou última reformulação do COMAD, com cópia do decreto ou ato normativo correspondente,
Cronograma de reuniões realizadas nos últimos 12 (doze) meses, com atas ou resumos das discussões e decisões tomadas,
Principais ações, projetos e programas desenvolvidos pelo COMAD no município, incluindo relatórios de atividades e orçamento alocado.
Formas de participação da sociedade civil no Conselho, como critérios para indicação de membros e canais de comunicação;
Quaisquer relatórios ou avaliações sobre o impacto das politicas antidrogas implementadas pelo COMAD no município.
Observação
Lido e aprovado em plenário.