Anexo - Emenda Impositiva de 15/08/2025 por Elisângela Corrêa (Proposta de Emenda Impositiva nº 45 de 2025)
Documento Acessório
Tipo
Anexo
Nome
Emenda Impositiva
Data
15/08/2025
Autor
Elisângela Corrêa
Ementa
Fortalecer as atividades promovidas por meio de parceria nos termos da Lei Federal 13.019/2014 e da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO/2026). Com transferência de recursos financeiros a entidade “Obras Sociais da Paróquia de Porto Murtinho – ASILO”.
Indexação
Fortalecer as atividades promovidas por meio de parceria nos termos da Lei Federal 13.019/2014 e da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO/2026). Com transferência de recursos financeiros a entidade “Obras Sociais da Paróquia de Porto Murtinho – ASILO”. (Emenda Impositiva Asilo)
Texto Integral