Proposta de Emenda Impositiva nº 45 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Proposta de Emenda Impositiva
Ano
2025
Número
45
Data de Apresentação
15/08/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Finalidade da Emenda: Fortalecer as atividades promovidas por meio de parceria nos termos da Lei Federal 13.019/2014 e da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO/2026). Com transferência de recursos financeiros a entidade "Obras Sociais da Paróquia de Porto Murtinho - ASILO". Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania.
Indexação
Finalidade da Emenda: Fortalecer as atividades promovidas por meio de parceria nos termos da Lei Federal 13.019/2014 e da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO/2026). Com transferência de recursos financeiros a entidade "Obras Sociais da Paróquia de Porto Murtinho - ASILO". Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania.
Observação
Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania.