{"id":1941,"__str__":"Anexo - Emenda Impositiva de 15/08/2025 por Elis\u00e2ngela Corr\u00eaa","link_detail_backend":"/materia/documentoacessorio/1941","metadata":{},"nome":"Emenda Impositiva","data":"2025-08-15","autor":"Elis\u00e2ngela Corr\u00eaa","ementa":"Fortalecer as atividades promovidas por meio de parceria nos termos da Lei Federal 13.019/2014 e da Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO/2026). Com transfer\u00eancia de recursos financeiros a entidade \u201cObras Sociais da Par\u00f3quia de Porto Murtinho \u2013 ASILO\u201d.","indexacao":"Fortalecer as atividades promovidas por meio de parceria nos termos da Lei Federal 13.019/2014 e da Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO/2026). Com transfer\u00eancia de recursos financeiros a entidade \u201cObras Sociais da Par\u00f3quia de Porto Murtinho \u2013 ASILO\u201d. (Emenda Impositiva Asilo)","arquivo":"http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/documentoacessorio/2025/1941/emenda_impositiva_asilo_-_elisangela_-_2026.pdf","data_ultima_atualizacao":"2025-08-22T10:38:42.768818-03:00","materia":3872,"tipo":3}