Parecer - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL de 28/02/2020 por Zilda Duré (Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 12 de 2019)

Documento Acessório

Tipo

Parecer

Nome

COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL

Data

28/02/2020

Autor

Zilda Duré

Ementa

Dispõe sobre a realização de exames de avaliação oftalmológicas para os alunos das séries iniciais da Rede Municipal de Ensino.

Indexação

Dispõe sobre a realização de exames de avaliação oftalmológicas para os alunos das séries iniciais da Rede Municipal de Ensino.