Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 12 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo
Ano
2019
Número
12
Data de Apresentação
27/06/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 012/2019
Outras Informações
Apelido
exames oftalmológicas
Dias Prazo
45
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Projeto de Lei
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a realização de exames de avaliação oftalmológicas para os alunos das séries iniciais da Rede Municipal de Ensino.
Indexação
Dispõe sobre a realização de exames de avaliação oftalmológicas para os alunos das séries iniciais da Rede Municipal de Ensino.
Observação