Parecer - PARECER JURÍDICO de 14/07/2022 por KATIANA ALVES CORRÊA (Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 12 de 2019)
Documento Acessório
Tipo
Parecer
Nome
PARECER JURÍDICO
Data
14/07/2022
Autor
KATIANA ALVES CORRÊA
Ementa
Dispõe sobre a realização de exames de avaliação oftalmológicas para os alunos das séries iniciais da Rede Municipal de Ensino.
Indexação
Dispõe sobre a realização de exames de avaliação oftalmológicas para os alunos das séries iniciais da Rede Municipal de Ensino.
Texto Integral