Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 5 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo
Ano
2016
Número
5
Data de Apresentação
17/03/2016
Número do Protocolo
8
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 005/2016
Outras Informações
Apelido
Aumenta o número de vaga
Dias Prazo
0
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Projeto de Lei
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
02/03/2016
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo
Número
005
Ano
2016
Local de Origem
Câmara Municipal
Data
16/02/2016
Dados Textuais
Ementa
PROJETO DE LEI Nº 005/2016 “AUMENTA O NÚMERO DE VAGAS NO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO – MS, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.398 DE 22 DE JANEIRO DE 2009, ALTERADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1480 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Indexação
ACRESCIDA UMA VAGA DE ASSISTENTE LEGISLATIVO E UMA DE VIGIA.
Observação
Aproveitamentos dos aprovados em concurso dentro do período de vigência.
Norma Jurídica Relacionada