Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 2 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo
Ano
2016
Número
2
Data de Apresentação
23/02/2016
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 002/2016
Outras Informações
Apelido
Transferência de Bens Móveis
Dias Prazo
0
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Projeto de Lei
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
02/03/2016
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo
Número
002
Ano
2016
Local de Origem
Câmara Municipal
Data
16/02/2016
Dados Textuais
Ementa
PROJETO DE LEI Nº.002/2016 “DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE BENS MOVEIS EM DESUSO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO – MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Indexação
01 - AR CONDICIONADO/PATRIMÔNIO Nº.0092
02 - AR CONDICIONADO/PATRIMÔNIO N°.0017/0057.
02 - AR CONDICIONADO/PATRIMÔNIO N°.0017/0057.
Observação
Norma Jurídica Relacionada