Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 25 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária - Executivo
Ano
2017
Número
25
Data de Apresentação
15/11/2017
Número do Protocolo
1043
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 025/2017
Outras Informações
Apelido
Saneamento Básico
Dias Prazo
45
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Projeto de Lei
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária - Executivo
Número
025
Ano
2017
Local de Origem
Prefeitura Municipal de Porto Murtinho
Data
13/11/2017
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, APROVA O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.
Indexação
SANEAMENTO BÁSICO. ESGOTAMENTO. LIMPEZA.
Observação
projeto contém três anexos.
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