Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 19 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo
Ano
2017
Número
19
Data de Apresentação
24/10/2017
Número do Protocolo
987
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 019/2017
Outras Informações
Apelido
Meio Ambiente
Dias Prazo
45
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Projeto de Lei
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CRIA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PORTO MURTINHO/MS.
Indexação
MEIO AMBIENTE. EDUCAÇÃO AMBIENTAL.
Observação
Norma Jurídica Relacionada