Projeto de Resolução nº 2 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Resolução
Ano
2026
Número
2
Data de Apresentação
20/05/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 002/2026
Outras Informações
Apelido
PROJETO DE RESOLUÇÃO
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
ANULAÇÃO DE ELEIÇAO DA MESA DIRETORA
Regime Tramitação
Prioridade
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
31/05/2026
Data de Publicação
20/05/2026
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Resolução
Número
002
Ano
2026
Local de Origem
Câmara Municipal
Data
20/05/2026
Dados Textuais
Ementa
“DECLARA NULA A RESOLUÇÃO Nº 15, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE DATA PARA A ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL PARA O SEGUNDO BIÊNIO (2027/2028) DA PRESENTE LEGISLATURA, E NULA A ELEIÇÃO REALIZADA EM 18 DE DEZEMBRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Indexação
ANULA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA
Observação