Indicação nº 74 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
74
Data de Apresentação
28/04/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 74/2026
Outras Informações
Apelido
Reforma e Ampliação
Dias Prazo
30
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Indicação
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Indicação
Número
74
Ano
2026
Local de Origem
Câmara Municipal
Data
28/04/2026
Dados Textuais
Ementa
Indico ao Secretário de Estado de Infraestrutura de Mato Grosso do Sul a realização de estudos técnicos com vistas a elaboração e execução de projeto de reforma e ampliação do prédio onde atualmente funciona o serviço de atendimento e cadastramento de pessoas em situação de vulnerabilidade social, vinculado ao Programa Mais Social, no Município de Porto Murtinho - MS.
Indexação
Indico ao Secretário de Estado de Infraestrutura de Mato Grosso do Sul a realização de estudos técnicos com vistas a elaboração e execução de projeto de reforma e ampliação do prédio onde atualmente funciona o serviço de atendimento e cadastramento de pessoas em situação de vulnerabilidade social, vinculado ao Programa Mais Social, no Município de Porto Murtinho - MS.
Observação