Indicação nº 73 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2026

Número

73

Data de Apresentação

28/04/2026

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

  • 73/2026

Outras Informações

Apelido

Equipamentos de proteção individual

Dias Prazo

30

Matéria Polêmica?

Não

Objeto

indicação

Regime Tramitação

Ordinária

Em Tramitação?

Não

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

Indicação

Número

73

Ano

2026

Local de Origem

Câmara Municipal

Data

28/04/2026

Dados Textuais

Ementa

Reitero com devido respeito a indicação de uso obrigatório de equipamentos de proteção individual - EPI, aos agentes coletores de lixo, cujo procedimento já mencionado anteriormente na indicação supracitada.

Indexação

Reitero com devido respeito a indicação de uso obrigatório de equipamentos de proteção individual - EPI, aos agentes coletores de lixo, cujo procedimento já mencionado anteriormente na indicação supracitada.

Observação

Data Votação: 28 de Abril de 2026