Requerimento nº 5 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
5
Data de Apresentação
24/02/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
obras publicas paralisadas no município
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
requerimento
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Requerimento
Número
005
Ano
2026
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Considerando o dever de fiscalização do Poder Legislativo e o relevante interesse público envolvido, requer-se esclarecimentos sobre as seguintes obras:
Centro de Múltiplas Atividades;
Prédio da Assistência Social;
Mercado do Produtor;
Obras de pavimentação e drenagem executadas pelas empresas Infra+ SA e BTG;
Pavimentação com intertravados;
LIDO
Construção das estufas;
Na Seção de 24/02/26
Praça do Bairro Florestal.
Carina Harus
Diante disso, solicita-se:
1.
2.
Quais os motivos da paralisação de cada uma das referidas obras?
As empresas responsáveis foram formalmente notificadas? Em caso positivo,
encaminhar
cópia das notificações. 3. Há previsão oficial para retomada dos serviços?
4. Existe possibilidade de rescisão contratual e realização de nova licitação ou
substituição das empresas responsáveis?
5. Qual o percentual de execução física e financeira de cada obra até o presente
momento?
Justifica-se o presente requerimento tendo em vista que a paralisação de ob
Centro de Múltiplas Atividades;
Prédio da Assistência Social;
Mercado do Produtor;
Obras de pavimentação e drenagem executadas pelas empresas Infra+ SA e BTG;
Pavimentação com intertravados;
LIDO
Construção das estufas;
Na Seção de 24/02/26
Praça do Bairro Florestal.
Carina Harus
Diante disso, solicita-se:
1.
2.
Quais os motivos da paralisação de cada uma das referidas obras?
As empresas responsáveis foram formalmente notificadas? Em caso positivo,
encaminhar
cópia das notificações. 3. Há previsão oficial para retomada dos serviços?
4. Existe possibilidade de rescisão contratual e realização de nova licitação ou
substituição das empresas responsáveis?
5. Qual o percentual de execução física e financeira de cada obra até o presente
momento?
Justifica-se o presente requerimento tendo em vista que a paralisação de ob
Indexação
Considerando o dever de fiscalização do Poder Legislativo e o relevante interesse público envolvido, requer-se esclarecimentos sobre as seguintes obras:
Centro de Múltiplas Atividades;
Prédio da Assistência Social;
Mercado do Produtor;
Obras de pavimentação e drenagem executadas pelas empresas Infra+ SA e BTG;
Pavimentação com intertravados;
LIDO
Construção das estufas;
Na Seção de 24/02/26
Praça do Bairro Florestal.
Carina Harus
Diante disso, solicita-se:
1.
2.
Quais os motivos da paralisação de cada uma das referidas obras?
As empresas responsáveis foram formalmente notificadas? Em caso positivo,
encaminhar
cópia das notificações. 3. Há previsão oficial para retomada dos serviços?
4. Existe possibilidade de rescisão contratual e realização de nova licitação ou
substituição das empresas responsáveis?
5. Qual o percentual de execução física e financeira de cada obra até o presente
momento?
Justifica-se o presente requerimento tendo em vista que a paralisação de obras públicas gera
Senhora presidente,
Nobres Vereadores.
R. DR. COSTA MARQUÉS, 400, PORTO MURTINHO - MS, 79280-000
Centro de Múltiplas Atividades;
Prédio da Assistência Social;
Mercado do Produtor;
Obras de pavimentação e drenagem executadas pelas empresas Infra+ SA e BTG;
Pavimentação com intertravados;
LIDO
Construção das estufas;
Na Seção de 24/02/26
Praça do Bairro Florestal.
Carina Harus
Diante disso, solicita-se:
1.
2.
Quais os motivos da paralisação de cada uma das referidas obras?
As empresas responsáveis foram formalmente notificadas? Em caso positivo,
encaminhar
cópia das notificações. 3. Há previsão oficial para retomada dos serviços?
4. Existe possibilidade de rescisão contratual e realização de nova licitação ou
substituição das empresas responsáveis?
5. Qual o percentual de execução física e financeira de cada obra até o presente
momento?
Justifica-se o presente requerimento tendo em vista que a paralisação de obras públicas gera
Senhora presidente,
Nobres Vereadores.
R. DR. COSTA MARQUÉS, 400, PORTO MURTINHO - MS, 79280-000
Observação
lido e aprovado