{"id":4165,"__str__":"Requerimento n\u00ba 5 de 2026","link_detail_backend":"/materia/4165","metadata":{},"numero":5,"ano":2026,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2026-02-24","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"005","ano_origem_externa":2026,"data_origem_externa":null,"apelido":"obras publicas paralisadas no munic\u00edpio","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"requerimento","complementar":false,"ementa":"Considerando o dever de fiscaliza\u00e7\u00e3o do Poder Legislativo e o relevante interesse p\u00fablico envolvido, requer-se esclarecimentos sobre as seguintes obras:\r\n\r\nCentro de M\u00faltiplas Atividades;\r\n\r\nPr\u00e9dio da Assist\u00eancia Social;\r\n\r\nMercado do Produtor;\r\n\r\nObras de pavimenta\u00e7\u00e3o e drenagem executadas pelas empresas Infra+ SA e BTG;\r\n\r\nPavimenta\u00e7\u00e3o com intertravados;\r\n\r\nLIDO\r\n\r\nConstru\u00e7\u00e3o das estufas;\r\n\r\nNa Se\u00e7\u00e3o de 24/02/26\r\n\r\nPra\u00e7a do Bairro Florestal.\r\n\r\nCarina Harus\r\n\r\nDiante disso, solicita-se:\r\n\r\n1.\r\n\r\n2.\r\n\r\nQuais os motivos da paralisa\u00e7\u00e3o de cada uma das referidas obras?\r\n\r\nAs empresas respons\u00e1veis foram formalmente notificadas? Em caso positivo,\r\n\r\nencaminhar\r\n\r\nc\u00f3pia das notifica\u00e7\u00f5es. 3. H\u00e1 previs\u00e3o oficial para retomada dos servi\u00e7os?\r\n\r\n4. Existe possibilidade de rescis\u00e3o contratual e realiza\u00e7\u00e3o de nova licita\u00e7\u00e3o ou\r\n\r\nsubstitui\u00e7\u00e3o das empresas respons\u00e1veis?\r\n\r\n5. Qual o percentual de execu\u00e7\u00e3o f\u00edsica e financeira de cada obra at\u00e9 o presente\r\n\r\nmomento?\r\n\r\nJustifica-se o presente requerimento tendo em vista que a paralisa\u00e7\u00e3o de ob","indexacao":"Considerando o dever de fiscaliza\u00e7\u00e3o do Poder Legislativo e o relevante interesse p\u00fablico envolvido, requer-se esclarecimentos sobre as seguintes obras:\r\n\r\nCentro de M\u00faltiplas Atividades;\r\n\r\nPr\u00e9dio da Assist\u00eancia Social;\r\n\r\nMercado do Produtor;\r\n\r\nObras de pavimenta\u00e7\u00e3o e drenagem executadas pelas empresas Infra+ SA e BTG;\r\n\r\nPavimenta\u00e7\u00e3o com intertravados;\r\n\r\nLIDO\r\n\r\nConstru\u00e7\u00e3o das estufas;\r\n\r\nNa Se\u00e7\u00e3o de 24/02/26\r\n\r\nPra\u00e7a do Bairro Florestal.\r\n\r\nCarina Harus\r\n\r\nDiante disso, solicita-se:\r\n\r\n1.\r\n\r\n2.\r\n\r\nQuais os motivos da paralisa\u00e7\u00e3o de cada uma das referidas obras?\r\n\r\nAs empresas respons\u00e1veis foram formalmente notificadas? Em caso positivo,\r\n\r\nencaminhar\r\n\r\nc\u00f3pia das notifica\u00e7\u00f5es. 3. H\u00e1 previs\u00e3o oficial para retomada dos servi\u00e7os?\r\n\r\n4. Existe possibilidade de rescis\u00e3o contratual e realiza\u00e7\u00e3o de nova licita\u00e7\u00e3o ou\r\n\r\nsubstitui\u00e7\u00e3o das empresas respons\u00e1veis?\r\n\r\n5. Qual o percentual de execu\u00e7\u00e3o f\u00edsica e financeira de cada obra at\u00e9 o presente\r\n\r\nmomento?\r\n\r\nJustifica-se o presente requerimento tendo em vista que a paralisa\u00e7\u00e3o de obras p\u00fablicas gera\r\n\r\nSenhora presidente,\r\n\r\nNobres Vereadores.\r\n\r\nR. DR. COSTA MARQU\u00c9S, 400, PORTO MURTINHO - MS, 79280-000","observacao":"lido e aprovado","resultado":"","texto_original":"http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4165/camscanner_25-02-2026_10.48.pdf","data_ultima_atualizacao":"2026-02-25T11:57:58.111333-03:00","ip":"45.174.220.202","ultima_edicao":"2026-02-25T11:46:35.166010-03:00","tipo":49,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":49,"local_origem_externa":null,"user":70,"anexadas":[],"autores":[69]}