Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 19 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária - Executivo
Ano
2025
Número
19
Data de Apresentação
29/10/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 019/2025
Outras Informações
Apelido
Projeto de Lei
Dias Prazo
30
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
LOA
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária - Executivo
Número
19
Ano
2025
Local de Origem
Prefeitura Municipal de Porto Murtinho
Data
29/10/2025
Dados Textuais
Ementa
“Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Porto Murtinho (MS), para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências.”
Indexação
“Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Porto Murtinho (MS), para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências.”
Observação