{"id":4038,"__str__":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 237 de 2025","link_detail_backend":"/materia/4038","metadata":{},"numero":237,"ano":2025,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2025-09-30","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"Medidas do Peixe","dias_prazo":30,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"Indica\u00e7\u00e3o","complementar":false,"ementa":"A Vereadora que a presente subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal que, por meio de sua gest\u00e3o, solicite apoio junto ao Governo do Estado de Mato Grosso do Sul, a fim de atender \u00e5s demandas da Col\u00f4nia de Pescadores Z-06 de Porto Murtinho.\r\n\r\nA presente solicita\u00e7\u00e3o tem por objetivo rever as medidas m\u00e1ximas permitidas para a captura das esp\u00e9cies Ja\u00fa, Cachara, Pintado e Pacu, no rio Paraguai, de modo a assegurar melhores condi\u00e7\u00f5es de trabalho e sustentabilidade \u00e0 atividade pesqueira, que \u00e9 fundamental para a economia local e para a subsist\u00eancia de diversas fam\u00edlias murtinhenses.","indexacao":"A Vereadora que a presente subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal que, por meio de sua gest\u00e3o, solicite apoio junto ao Governo do Estado de Mato Grosso do Sul, a fim de atender \u00e5s demandas da Col\u00f4nia de Pescadores Z-06 de Porto Murtinho.\r\n\r\nA presente solicita\u00e7\u00e3o tem por objetivo rever as medidas m\u00e1ximas permitidas para a captura das esp\u00e9cies Ja\u00fa, Cachara, Pintado e Pacu, no rio Paraguai, de modo a assegurar melhores condi\u00e7\u00f5es de trabalho e sustentabilidade \u00e0 atividade pesqueira, que \u00e9 fundamental para a economia local e para a subsist\u00eancia de diversas fam\u00edlias murtinhenses.","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4038/camscanner_30-09-2025_10.08.pdf","data_ultima_atualizacao":"2025-10-08T08:31:55.834998-03:00","ip":"45.174.220.202","ultima_edicao":"2025-09-30T11:10:40.396753-03:00","tipo":48,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":71,"anexadas":[],"autores":[71]}