{"id":4022,"__str__":"Requerimento n\u00ba 55 de 2025","link_detail_backend":"/materia/4022","metadata":{},"numero":55,"ano":2025,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2025-09-23","tipo_apresentacao":"O","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"Funcionamento do COMAD  sobre drogas no munic\u00edpio.","dias_prazo":30,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"Requerimento","complementar":false,"ementa":"INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O FUNCIONAMENTO DO COMAD-CONSELHO MUNICIPAL DE POL\u00cdTICAS SOBRE DROGAS NO MUNICIPIO DE PORTO MURTINHO.\r\nComposi\u00e7\u00e3o atual do Conselho, incluindo nomes dos membros, cargos e entidades representadas:\r\nData de cria\u00e7\u00e3o e/ou \u00faltima reformula\u00e7\u00e3o do COMAD, com c\u00f3pia do decreto ou ato normativo correspondente,\r\nCronograma de reuni\u00f5es realizadas nos \u00faltimos 12 (doze) meses, com atas ou resumos das discuss\u00f5es e decis\u00f5es tomadas,\r\nPrincipais a\u00e7\u00f5es, projetos e programas desenvolvidos pelo COMAD no munic\u00edpio, incluindo relat\u00f3rios de atividades e or\u00e7amento alocado.\r\nFormas de participa\u00e7\u00e3o da sociedade civil no Conselho, como crit\u00e9rios para indica\u00e7\u00e3o de membros e canais de comunica\u00e7\u00e3o;\r\nQuaisquer relat\u00f3rios ou avalia\u00e7\u00f5es sobre o impacto das politicas antidrogas implementadas pelo COMAD no munic\u00edpio.","indexacao":"INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O FUNCIONAMENTO DO COMAD-CONSELHO MUNICIPAL DE POL\u00cdTICAS SOBRE DROGAS NO MUNICIPIO DE PORTO MURTINHO.\r\nComposi\u00e7\u00e3o atual do Conselho, incluindo nomes dos membros, cargos e entidades representadas:\r\nData de cria\u00e7\u00e3o e/ou \u00faltima reformula\u00e7\u00e3o do COMAD, com c\u00f3pia do decreto ou ato normativo correspondente,\r\nCronograma de reuni\u00f5es realizadas nos \u00faltimos 12 (doze) meses, com atas ou resumos das discuss\u00f5es e decis\u00f5es tomadas,\r\nPrincipais a\u00e7\u00f5es, projetos e programas desenvolvidos pelo COMAD no munic\u00edpio, incluindo relat\u00f3rios de atividades e or\u00e7amento alocado.\r\nFormas de participa\u00e7\u00e3o da sociedade civil no Conselho, como crit\u00e9rios para indica\u00e7\u00e3o de membros e canais de comunica\u00e7\u00e3o;\r\nQuaisquer relat\u00f3rios ou avalia\u00e7\u00f5es sobre o impacto das politicas antidrogas implementadas pelo COMAD no munic\u00edpio.","observacao":"Lido e aprovado em plen\u00e1rio.","resultado":"","texto_original":"http://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4022/camscanner_25-09-2025_07.41.pdf","data_ultima_atualizacao":"2025-09-25T09:11:59.884838-03:00","ip":"45.174.220.201","ultima_edicao":"2025-09-25T09:02:18.190290-03:00","tipo":49,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":70,"anexadas":[],"autores":[69]}