Proposta de Emenda Impositiva nº 35 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Proposta de Emenda Impositiva
Ano
2025
Número
35
Data de Apresentação
15/08/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Emenda Impositiva
Dias Prazo
2026
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Proposta de Emenda Impositiva
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
31/12/2026
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
A Emenda impositiva tem como objetivo destinar recursos financeiros à Secretaria Municipal de Educação para a aquisição de Smart TV LED 50, para atender a Escola Municipal EMEI Primeiros Passos, inclusive compra de outros materiais permanentes conforme a necessidade da EMEI os recursos financeiros procurar fortalecer à modernização e qualificação dos espaços escolares, com o objetivo de garantir um ambiente estimulante e adequado para o pleno desenvolvimento das crianças na educação infantil.
Indexação
A Emenda impositiva tem como objetivo destinar recursos financeiros à Secretaria Municipal de Educação para a aquisição de Smart TV LED 50, para atender a Escola Municipal EMEI Primeiros Passos, inclusive compra de outros materiais permanentes conforme a necessidade da EMEI os recursos financeiros procurar fortalecer à modernização e qualificação dos espaços escolares, com o objetivo de garantir um ambiente estimulante e adequado para o pleno desenvolvimento das crianças na educação infantil. (Emenda Impositiva EMEI)
Observação
EMEI, confere com o original.