{"id":3937,"__str__":"Proposta de Emenda Impositiva n\u00ba 35 de 2025","link_detail_backend":"/materia/3937","metadata":{},"numero":35,"ano":2025,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2025-08-15","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"Emenda Impositiva","dias_prazo":2026,"data_fim_prazo":"2026-12-31","em_tramitacao":true,"polemica":false,"objeto":"Proposta de Emenda Impositiva","complementar":false,"ementa":"A Emenda impositiva tem como objetivo destinar recursos financeiros \u00e0 Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o para a aquisi\u00e7\u00e3o de Smart TV LED 50, para atender a Escola Municipal EMEI Primeiros Passos, inclusive compra de outros materiais permanentes conforme a necessidade da EMEI os recursos financeiros procurar fortalecer \u00e0 moderniza\u00e7\u00e3o e qualifica\u00e7\u00e3o dos espa\u00e7os escolares, com o objetivo de garantir um ambiente estimulante e adequado para o pleno desenvolvimento das crian\u00e7as na educa\u00e7\u00e3o infantil.","indexacao":"A Emenda impositiva tem como objetivo destinar recursos financeiros \u00e0 Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o para a aquisi\u00e7\u00e3o de Smart TV LED 50, para atender a Escola Municipal EMEI Primeiros Passos, inclusive compra de outros materiais permanentes conforme a necessidade da EMEI os recursos financeiros procurar fortalecer \u00e0 moderniza\u00e7\u00e3o e qualifica\u00e7\u00e3o dos espa\u00e7os escolares, com o objetivo de garantir um ambiente estimulante e adequado para o pleno desenvolvimento das crian\u00e7as na educa\u00e7\u00e3o infantil. (Emenda Impositiva EMEI)","observacao":"EMEI, confere com o original.","resultado":"","texto_original":null,"data_ultima_atualizacao":"2025-08-22T09:49:56.336990-03:00","ip":"45.174.220.206","ultima_edicao":"2025-08-22T09:48:01.191049-03:00","tipo":53,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":29,"anexadas":[],"autores":[73]}