Proposta de Emenda Impositiva nº 32 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Proposta de Emenda Impositiva

Ano

2025

Número

32

Data de Apresentação

15/08/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

    Emenda Impositiva

    Dias Prazo

    2026

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

    Proposta de Emenda Impositiva

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

    31/12/2026

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    A presente emenda impositiva está alinhada às metas constantes do Anexo I da LDO/2026, que incluem a implementação e o fortalecimento de projetos de assistência e apoio a idosos, a promoção de condições adequadas de acolhimento e a ampliação da rede de proteção social. A destinação contribuirá para a melhoria da infraestrutura, aquisição de bens e insumos, e para o custeio de atividades essenciais ao bem-estar e à qualidade de vida dos residentes, reafirmando o compromisso do Município com a dignidade e os direitos da pessoa idosa.

    Indexação

    A presente emenda impositiva está alinhada às metas constantes do Anexo I da LDO/2026, que incluem a implementação e o fortalecimento de projetos de assistência e apoio a idosos, a promoção de condições adequadas de acolhimento e a ampliação da rede de proteção social. A destinação contribuirá para a melhoria da infraestrutura, aquisição de bens e insumos, e para o custeio de atividades essenciais ao bem-estar e à qualidade de vida dos residentes, reafirmando o compromisso do Município com a dignidade e os direitos da pessoa idosa. (Emenda Impositiva Asilo)

    Observação

    Asilo,confere com o original.