{"id":3934,"__str__":"Proposta de Emenda Impositiva n\u00ba 32 de 2025","link_detail_backend":"/materia/3934","metadata":{},"numero":32,"ano":2025,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2025-08-15","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"Emenda Impositiva","dias_prazo":2026,"data_fim_prazo":"2026-12-31","em_tramitacao":true,"polemica":false,"objeto":"Proposta de Emenda Impositiva","complementar":false,"ementa":"A presente emenda impositiva est\u00e1 alinhada \u00e0s metas constantes do Anexo I da LDO/2026, que incluem a implementa\u00e7\u00e3o e o fortalecimento de projetos de assist\u00eancia e apoio a idosos, a promo\u00e7\u00e3o de condi\u00e7\u00f5es adequadas de acolhimento e a amplia\u00e7\u00e3o da rede de prote\u00e7\u00e3o social. A destina\u00e7\u00e3o contribuir\u00e1 para a melhoria da infraestrutura, aquisi\u00e7\u00e3o de bens e insumos, e para o custeio de atividades essenciais ao bem-estar e \u00e0 qualidade de vida dos residentes, reafirmando o compromisso do Munic\u00edpio com a dignidade e os direitos da pessoa idosa.","indexacao":"A presente emenda impositiva est\u00e1 alinhada \u00e0s metas constantes do Anexo I da LDO/2026, que incluem a implementa\u00e7\u00e3o e o fortalecimento de projetos de assist\u00eancia e apoio a idosos, a promo\u00e7\u00e3o de condi\u00e7\u00f5es adequadas de acolhimento e a amplia\u00e7\u00e3o da rede de prote\u00e7\u00e3o social. A destina\u00e7\u00e3o contribuir\u00e1 para a melhoria da infraestrutura, aquisi\u00e7\u00e3o de bens e insumos, e para o custeio de atividades essenciais ao bem-estar e \u00e0 qualidade de vida dos residentes, reafirmando o compromisso do Munic\u00edpio com a dignidade e os direitos da pessoa idosa. (Emenda Impositiva Asilo)","observacao":"Asilo,confere com o original.","resultado":"","texto_original":null,"data_ultima_atualizacao":"2025-08-22T09:39:25.816275-03:00","ip":"45.174.220.206","ultima_edicao":"2025-08-22T09:37:08.840186-03:00","tipo":53,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":29,"anexadas":[],"autores":[73]}