Proposta de Emenda Impositiva nº 27 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Proposta de Emenda Impositiva
Ano
2025
Número
27
Data de Apresentação
15/08/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Emenda Impositiva
Dias Prazo
2026
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Proposta de Emenda Impositiva
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
31/12/2026
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
A presente emenda impositiva tem por finalidade fomentar políticas públicas de incentivo à prática esportiva, contemplando a criação e implementação de programas educacionais e comunitários de atividades físicas, bem como o fortalecimento e apoio às modalidades esportivas já consolidadas no Município, tais como, vôlei, canoagem, velocros e entre outras. Em fomento às atividades esportivas, a promoção da integração social e o incentivo à participação da comunidade em eventos e práticas que contribuam para a melhoria da qualidade de vida e o desenvolvimento humano.
Indexação
A presente emenda impositiva tem por finalidade fomentar políticas públicas de incentivo à prática esportiva, contemplando a criação e implementação de programas educacionais e comunitários de atividades físicas, bem como o fortalecimento e apoio às modalidades esportivas já consolidadas no Município, tais como, vôlei, canoagem, velocros e entre outras. Em fomento às atividades esportivas, a promoção da integração social e o incentivo à participação da comunidade em eventos e práticas que contribuam para a melhoria da qualidade de vida e o desenvolvimento humano. (Emenda Impositiva Esporte)
Observação
Esporte, confere com o original.