{"id":3927,"__str__":"Proposta de Emenda Impositiva n\u00ba 27 de 2025","link_detail_backend":"/materia/3927","metadata":{},"numero":27,"ano":2025,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2025-08-15","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"Emenda Impositiva","dias_prazo":2026,"data_fim_prazo":"2026-12-31","em_tramitacao":true,"polemica":false,"objeto":"Proposta de Emenda Impositiva","complementar":false,"ementa":"A presente emenda impositiva tem por finalidade fomentar pol\u00edticas p\u00fablicas de incentivo \u00e0 pr\u00e1tica esportiva, contemplando a cria\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o de programas educacionais e comunit\u00e1rios de atividades f\u00edsicas, bem como o fortalecimento e apoio \u00e0s modalidades esportivas j\u00e1 consolidadas no Munic\u00edpio, tais como, v\u00f4lei, canoagem, velocros e entre outras. Em fomento \u00e0s atividades esportivas, a promo\u00e7\u00e3o da integra\u00e7\u00e3o social e o incentivo \u00e0 participa\u00e7\u00e3o da comunidade em eventos e pr\u00e1ticas que contribuam para a melhoria da qualidade de vida e o desenvolvimento humano.","indexacao":"A presente emenda impositiva tem por finalidade fomentar pol\u00edticas p\u00fablicas de incentivo \u00e0 pr\u00e1tica esportiva, contemplando a cria\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o de programas educacionais e comunit\u00e1rios de atividades f\u00edsicas, bem como o fortalecimento e apoio \u00e0s modalidades esportivas j\u00e1 consolidadas no Munic\u00edpio, tais como, v\u00f4lei, canoagem, velocros e entre outras. Em fomento \u00e0s atividades esportivas, a promo\u00e7\u00e3o da integra\u00e7\u00e3o social e o incentivo \u00e0 participa\u00e7\u00e3o da comunidade em eventos e pr\u00e1ticas que contribuam para a melhoria da qualidade de vida e o desenvolvimento humano. (Emenda Impositiva Esporte)","observacao":"Esporte, confere com o original.","resultado":"","texto_original":null,"data_ultima_atualizacao":"2025-08-21T12:12:11.847761-03:00","ip":"45.174.220.206","ultima_edicao":"2025-08-21T12:10:18.672116-03:00","tipo":53,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":29,"anexadas":[],"autores":[]}