Proposta de Emenda Impositiva nº 26 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Proposta de Emenda Impositiva
Ano
2025
Número
26
Data de Apresentação
15/08/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Emenda Impositiva
Dias Prazo
2026
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Proposta de Emenda Impositiva
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
15/08/2025
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
A Emenda impositiva tem como objetivo o fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS) no âmbito municipal, por meio da destinação de recursos financeiros para aquisição de equipamentos permanentes, para atender as necessidades das unidades básicas de saúde, desde a aquisição de material permanente e inclusive em investimento em capacitação dos seus servidores, compra de materiais de consumo de uso diário e material para distribuição gratuita em palestras e oficinas realizadas pela Secretaria de Saúde.
Indexação
A Emenda impositiva tem como objetivo o fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS) no âmbito municipal, por meio da destinação de recursos financeiros para aquisição de equipamentos permanentes, para atender as necessidades das unidades básicas de saúde, desde a aquisição de material permanente e inclusive em investimento em capacitação dos seus servidores, compra de materiais de consumo de uso diário e material para distribuição gratuita em palestras e oficinas realizadas pela Secretaria de Saúde. (Emenda Impositiva Saúde)
Observação
Saúde, confere com o original.